Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 00033 Processo: 0520784-22.2004.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: CELECINA SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA. AUTOR: GLORIA MARIA LEAL PEDROSA ADVOGADO: 005786PE MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA , 012135PE CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA. INTERESSADO: JORGE ALBERTO SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 011313P

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 28 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00489 Processo: 0001076-23.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES VENANCIO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se fica a parte ré devidamente intimado,para apresentar alegações finais no

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 18 00348 Processo: 0005505-15.2007.815.0751 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: SERGIO GUILHERME FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: WELLINGTON FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: MARCOS EUGENIO FREIRE LEANDRO ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TANIA SUELY FREIRE LEANDRO A

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00318 Processo: 0000011-15.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: JOSE JACI DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO D

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00010 Processo: 0001204-40.1979.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 000447PB NIZI MARINHEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000943PB ANANIAS PORDEUS GADELHA , 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00436 Processo: 0000122-09.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO SOARES DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Despacho: Intime-seo advogado do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 1

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 00127 Processo: 0031932-87.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCOS JOSE DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00128 Processo: 0033494-19.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL A

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00277 Processo: 0002033-15.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: R M ENSINO DE ALTA QUALIDADE S/C LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00278 Processo: 0002097-74.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTO

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 18 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00240 Processo: 0000301-70.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE PEREIRA LINO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proc

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00225 Processo: 0007406-70.2015.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: EMMANUEL TIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00226 Processo: 0007737-23.201