Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1183 214 Infracional - REPTANTE: J. P. da C. de S. do I.- INFRATOR: E. F. M.- S E N T E N Ç A Vistos, etc. 01.Cuida-se de Ação Socioeducativa em desfavor do investigado em comento, que tramita neste Juízo. 02.Depreende-se das fls. retro que o jovem adulto Emerson Ferreira Maciel, veio a falecer, motivo pelo qual impossibilita o Estado

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará em extinção do feito nos termos do Art. 267, III do CPC. Intimem-se as partes. DECISÃO JEF-7 0032661-39.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301051464 - JOSE ABDIAS FERREIRA NETO (SP267826 - VANDERLEIA VIEIRA SERRA SAMPAIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Petição anexada em 06/10/2011

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. O não-comparecimento injustificado à perícia implicará em extinção do feito nos termos do Art. 267, III do CPC. Intimem-se as partes. DECISÃO JEF-7 0032661-39.2011.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301051464 - JOSE ABDIAS FERREIRA NETO (SP267826 - VANDERLEIA VIEIRA SERRA SAMPAIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Petição anexada em 06/10/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 780 Rocha Honorio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP) - Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP) 159 - 0012607-03.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apelante: Emerson Ferreira Maciel (Justiça Gratuita) - Apelado: Instit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 453 93 O Ministério Público ofereceu representação em desfavor de Emerson Ferreira Maciel, já qualificado, por ter o mesmo praticado o ato infracional correspondente à figura típica capitulada no art. 163, caput, do Código Penal. No curso da investigação foi concedida remissão como forma de suspensão do processo até que o repre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 345 Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador); 0006415-27.2010.8.26.0526; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2010.006415-6/000000000; Assunto: RMI - Renda Mensal Inicial; Apelante: Epaminondas Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Graziela Costa Leite (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2025 187 ocorreram em estabelecimento de saúde. Ademais, dentro do mesmo prazo e sob a mesma advertência, deverá juntar cópia legível da declaração de óbito de fl. 14, valendo-se de digitalização da original, se acaso necessário.2 - Após, à conclusão.Santana do Ipanema(AL), 18 de dezembro de 2017.KLEBER BORBA ROCHA Juiz de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 demais leis, atendendo ao julgamento, classificação dos documentos de habilitação e proposta registradas constante ao Processo Licitatório Nº 69/2020– Pregão PresencialNº 37/2020, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo passeio (05 lugares) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Soledade de Minas-MG, através de sua Unidade Básica de Saúde, com recursos proveniente da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 492 Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS A Excelentíssima Doutora Marina Gurgel da Costa, Juíza de Direito da 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 492 Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS A Excelentíssima Doutora Marina Gurgel da Costa, Juíza de Direito da 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões), na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Re