Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 14678 Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI Convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI para compor o Acórdão "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Compareceu para sustentar oralmente, pela RecorrenteReclamada, a D

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4767 Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e Advogado(a)(s): 1. EMERSON CARLOS FERREIRA (SP - 102028) provas, procedimento vedado nesta fase processual. Assim, 2. GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (SP - 206793) inadmissível o recurso, haja vista o teor da Súmula 126 do C. TST e 2. LUIZ CARLOS DI DONATO (SP - 150525) a ausência dos requisitos exigi

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5826 documento pode ser acessado no endereço eletrônico Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Titula/Substituto(a), conforme MP n° "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei -----

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5286 SAO PAULO, 8 de Março de 2019. Despacho Processo: 1000445-34.2018.5.02.0084 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: EMERSON CARLOS FERREIRA DOS SANTOS Réu: SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTOrd-1002166-89.2016.5.02.0084 RECLAMANTE MANOEL ALMEIDA SILVA ADVOGADO ANTÔNI

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região RÉU RODRIGO SANT ANA DE ALBUQUERQUE RICARDO CORREA MELANI SEGSERVICE LTDA - ME ILHA DE RAPA ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP "Ante o exposto, decide-se não conhecer dos embargos de declaração, pois intempestivos. RÉU RÉU RÉU Quanto ao requerimento formulado pelo Autor em caráter sucessivo aos embargos de declaração, de emissão de alvarás para saque do FGTS e habilitaç�

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: RECORRENTE ADVOGADO Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) RECORRIDO ADVOGADO Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio RECORRIDO ADVOGADO Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri 4204 GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB: 217450/SP) MIRIAN BORGES DE OLIVEIRA EMERSON CARLOS FERREIRA(OAB: 102028/SP) HOSPITAL

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6919 Processo: 0010822-43.2016.5.15.0067 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DESTINATÁRIO: RÉU: CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA Nome fantasia: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2332, térreo, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, RIBEIRAO PRETO - SP - CEP: 14095-220 SENTENÇA PROCESSO: 0010819-88.2016.5.15.0067 CLASSE: AÇÃO TRABA

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Título Tipo ENDEREÇO DA Chave de acesso** 2073 Declaração de 14081509511077300 Hipossuficiência 000005885712 002 DECLARAÇÃO 14110515552823000 Manifestação RECDA. SESI 14081509511028600 001 PROCURAÇÃO Procuração 000008747946 000005885689 14110309532781400 Notificação Notificação 14090113190849600 Notificação Notificação 000008587142 00

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO X, da CF), não se impõem, ao reclamante, honorários de sucumbência, sendo inconstitucional as disposições da Lei 13.467/2017 que previram a imposição de honorários ao 8795 RONALDO LEAO JUNIOR(OAB: 363819/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AGABIO MESQUITA SOUSA beneficiário sucumbente (artigos 791-A, §4º da CLT). Custas, pelo reclamado, no importe de R$400,0

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: Desembargador do Trabalho Súmula 64 - "INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO Vice-Presidente Judicial 527 MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A despeito do reconhecimento constitucional dos ajustes coletivos de Decisão trabalho (art. 7º, XXVI), é inválida a cláusula de acordo ou convenção c