Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 454 ESTADO DE SAO PAULO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior RECORRIDO: MARINETTE MARIA SILVA MIRANDA, FK'S do Trabalho. LIMPEZA & CONSERVACAO EIRELI - ME, ESTADO DE SAO PAULO Campinas, 18 de agosto de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Mantenho o despacho agravado. Desembargador Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agrav

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1353 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Inconformado com a r. decisão de ID 45f7ae8, que reconheceu a Relator (a). incompetência material desta

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 12 de julho de 2021. 944 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência / Competência Territorial. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do dia FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 23/04/2009, por decisão unânime, cancelou a Orientação Desembargador do Trabalho Jurisprudencial 205 da SBDI-1, na e

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 AUTOR ADVOGADO OSWALDO ROCHA JUNIOR LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP) WILLIAN CESAR MORETTI(OAB: 233411/SP) ALPHA FOTOGRAFIA & EVENTOS LTDA - ME PAULO JOSE DOS SANTOS(OAB: 213024/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6850 O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de ad

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 nos termos da lei. 230 nos termos da lei. Intime-se. Intime-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos Intimação Intimação Processo Nº RTOrd-0011896-07.2014.5.15.0099 Relator CRISTIANE MONTENEGRO RONDELLI AUTOR CLEVER ROBERTO QUEIROZ ADVOGADO SOLANGE FAZION COSTA DANIEL(OAB: 291628) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE AM

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3337/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 826 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DEISE APARECIDA AJALA BRANDAO - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - GRAZIELLA CARUSO - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Processo Nº RR-0010171-41.2020.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AMAURY RODR

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ODIR CASSIO DE MACEDO - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº ROT-0010194-98.2020.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE EMERSON ANTUNES DA SILVA ADVOGADO CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO(OAB: 289659/SP) RECOR

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 575 RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. INTERPOSIÇÃO NA ausência de dialeticidade, nos termos da Súmula nº 422, I, TST. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. Agravo não conhecido. íNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA NÃO ABORDADA NO RECURSO DE REVISTA E NO AGRAVO DE INSTRUMENTO; 2. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AVISO PRÉVIO E MULTA DE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817-A/MG) DR. LUDIMILA LEMES SOARES DA SILVA(OAB: 198558-A/MG) VANDERLEI OLIVEIRA DRA. ESTER DAUARE SILVA MARCANTE(OAB: 155835-A/MG) DRA. JUSSARA COSTA BALA(OAB: 158517-A/MG) Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI OLIVEIRA - VIAÇÃO PÁSSARO VERDE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO(OAB: 289659/SP) ALEXANDRE COLIN(OAB: 338081/SP) GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA ADVOGADO RÉU 10532 serão remetidos para julgamento, observando o disposto no art. 4º do Cap. JUL da CNC do E.TRT da 15ª Região, sendo que as partes serão intimadas da sentença.. Cumpra-se. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): AMERICANA/SP, 27 de junho