Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim PORTARIA Nº 01/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim PORTARIA Nº 01/2020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A Superintendente Regional de Ensino da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcântara, EEBIB/SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 27.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIB/ PEBDIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Professor Leonides Alvarenga”, MaSP 370 923-5, Jordania Alves Costa, ATB V J, Adm. 01, por 2 (dois) meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; Campo Belo – CESEC “Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio referente ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 13/97 publicado em 19/7/1997, por incorreção no número de meses, na referência do quinquênio e para aplicação do disposto do artigo 290 I, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 10 meses e 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 51/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, MaSP.332048-8, Rosa Marta Ferreira Piau, EEB2F, adm. 02, Ato nº 33/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 05/09/2009, motivo incorreção na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 267.717.136-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Vazante / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 0