Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.816, DE 29 DE MARÇO DE 2021 A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. Resolve: Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bispo dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 22/12/2020 A 01/01/2021 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 Juiz de Fora - 7 - 02/12/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 14451579 Thiago de Souza Rezende – ASP – 1 - Juiz de Fora - 4 - 10/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14469985 Abraao Lucas Garcia de Moura – ASP – 1 - Ipatinga 3 - 07/12/2020 A 09/12/2020 - 158.I, 14525729 Altieres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br 01 539617 - 2 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo publicado em 17/05/2002, onde se lê: a partir de 03/05/1999, leia-se: a partir de 07/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado em 03/06/2008, onde se lê: a partir de 01/05/2004, leia-se: a partir de 05/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 23/05/2009, onde se lê: a partir de 30/04/2009, leia-se: a partir de 04/05/2009; MASP 340415/9, MARIO LUCIO MOREIRA LOPES, referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/01/1996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 394, DE 9 DE AGOSTO DE 2018. FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-89.2 500.000.000,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130058-4.460-0001-3367-0-10.1 15.941.122,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 532.063.880,31 Homologa o Decreto Municipal nº 31, de 25 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Várzea da Palma, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA GRACA COTTA ELIANA MARA DE LIMA ELIANA MARIA A. DE CARVALHO FIORAVANTE ELIANA MARIA TORRES HORTA GUERRA LAGE ELIANA MARTINS CESARI GONCALVES ELIANE ALBERTINA DE PAULA 0383647/5 0916043/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6373, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de quimioterapia e radioterapia de alta complexidade aos municípios com gestão de seus prestadores e prestadores sob gestão do estado, referente à competência maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo ELAINE GERALDO DOS REIS SOUZA ELAINE LEOPOLDINA DEFAVERI ELAINE PERPETUO COELHO ELAINE SANDRE DA CUNHA ELANE MARIA DE O GONCALVES ELCIANE MARIA DINIZ ELCIO GOMES BRANDAO ELENA MARIA DA SILVA RESENDE ELENICE APARECIDA DA COSTA ELENICE FERREIRA DE SOUZA ELEUSA MARIA DE LIMA E SILVA ELEUZA BOMFIM DE SOUSA ELI MARIA FRANCISCO ELIANA APARECIDA LIMA ADARIO ELIANA DE ALMEIDA GOMES SERPA ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO ELIANA DE SOUZA VALADARES EL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DULCE MARIA RODRIGUES PEREIRA; MASP 0376137-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F; EDNA VAZ DOS REIS SILVA; MASP 0916739-6; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELIANETE MILAGRES DE CARVALHO SANTANA; MASP 0913787-8; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELISABETH JOSE DOS SANTOS; MASP 0387993-9; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE IV/H; ELMIR MARTINS DOS SANTOS; MASP 0351329-8; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO1 E ATENCAO A SAUDE IV/H; ENI DE MELO; MASP 0914208-4