Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – APOSENTADORIA Ato nº 271 de 01/09/2020 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 19/07/2020, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, Ângela Maria Alves de Jesus, MASP 1070848-5, CPF 402.157.506-59, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº 0062917-1320/2017-2 (Sipro) / 000761911321/2017 (Siged) e publicado no MG de 26/05/2017 referente a servidora MASP. 914.586-3 SÔNIA MARIA OLIVEIRA AMARAL ÁVILA, que determina providenciar o arquivamento dos autos do processo. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO O DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5156 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autoriza, em caráter de ressarcimento, o repasse dos recursos federais depositados no Fundo Estadual de Saúde, referentes à complementação do recurso financeiro estabelecido na Portaria GM/MS nº 616, de 26 de maio de 2015, ao município de Janaúba, detentor da gestão de seus prestadores de serviços de saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribui�