Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/11/1969 72 80 44 Habilitado 65 2 237 - Língua Portuguesa na Educação Infantil e em Anos do Ensino Fundamental: Alfabetização e Letramento 7707801-2 MAISA COMAR PINHOTTI AGUIAR FLAVIA CRISTINA SILVEIRA BRAGA 20/11/1986 71 100 18 Habilitado 63 3 MUNICÍPIO DA VAGA:237 / Leopoldina / Leopoldina 4704861-1 FILIPE GOULART LIMA 10/10/1988 54 100 32 Habilitado 62 4 Inscrição Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 164 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 07 /2016, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 1499/2016 Município UBA PRESIDENTE BERNARDES Localidade Código PRESIDENTE BERNARDES 181421 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2034/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2742 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA DELUBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS EDILAINY DOLORES DA SILVA EDNA DE OLIVEIRA RODRIGUES EDUARDO DE SALES SOUZA HOSANAS MARQUES DA SILVA PEREIRA IVANILZA BORGES JURACY MOTA GUEDES ALMEIDA KEILA APARECIDA GONCALVES DE SOUZA PEREIRA LAIS PEREIRA FERNANDES LAUDINEIDE DIAS SOARES LEONE APARECIDO SODRE RAMOS LIDIA DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rangel Epifanio – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 14486526 Joycilene Carrera de Paula Cunha – ASP – 1 Corinto - 7 - 24/02/2021 A 02/03/2021 - 158.I, 14491385 Julio Cesar de Oliveira – ASP – 1 - Resplendor - 27 - 10/02/2021 A 08/03/2021 158.I, 14501902 Kennedy Abrantes de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 06/02/2021 A 05/04/2021 - 158.I, 14505655 Geovane Rosa Igino – ASP – 1 - Contagem - 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Katia Cilene de Jesus – PEB – 0 - / / , 70142831620 - Sonia Nadir Faula – PEB – 0 - / / , 90786807687 - Emiliana Cremasco Medeiros – PEB – 0 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 27 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .