Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 645 Desembargadora Relatora PROCESSO n.º 0000029-38.2017.5.10.0006 - RECURSO EMV08 ORDINÁRIO (1009) RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE : ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO :ALDÊMIO OGLIARI RECORRENTE : D&M CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO : PRISCILA SOARES GOMES MAZONI DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDOS:OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000029-38

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1377 PROCESSO Nº 0000029-38.2017.5.10.0006 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADA: DIM CONSTRUTORA LTDA. ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0000029-38.2017.5.10.0006 RECLAMANTE: ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV da CF, no Art. 203, § 4º do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste RECLAMADA: D

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 638 Acórdão "(...) Os vendedores, além de efetuar vendas, também realizavam as tarefas de panfletar, limpeza, organização, precificação, contagem de produtos e auxílio ao cliente para levar a mercadoria até o veículo. O serviço de emissão de nota podia ser feito tanto pelo vendedor quanto pelo caixa. A panfletagem era feita na porta do shopping ou na rodoviária.

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 337 Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV da CF, no Art. 203, § 4º do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou De ordem do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, garantida a reclamação trabalhista contra DIM CONSTRUTORA LTDA, execuç�

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1482 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Processo Nº RO-0001404-71.2017.5.10.0104 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ELISMAR BARBOSA D

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12 Publique-se. Assinatura Brasília-DF, 25 de Setembro de 2018 Fundamentação Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que denegou MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES seguimento ao recurso de revista. Desembargador do Trabalho Despacho Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, q

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0000029-38.2017.5.10.0006 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE DIM CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO PRISCILA SOARES GOMES MAZONI(OAB: 31758/DF) ADVOGADO FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 31673/DF) RECORRENTE ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) RECORRIDO DIM CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO PRISCILA SOARES GOMES MAZONI(OAB: 31758/DF)

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1475 Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, para conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo DECLARAÇÃO DE

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO 642 ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AUSÊNCIA DE - DIM CONSTRUTORA LTDA. COMPROVAÇÃO. Conquanto o contrato de trabalho possa ser entabulado de forma tácita ou expressa, o artigo 29 da CLT é claro quanto à obrigatoriedade de o empregador "anotar, PODER JUDICIÁRIO especificamente, a data de admissão, a

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 340 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0000029-38.2017.5.10.0006 RECLAMANTE ELISMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) RECLAMADO DIM CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 31673/DF) ADVOGADO PRISCILA SOARES GOMES MAZONI(OAB: 31758/DF) Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - DIM CONSTRUTORA LTDA. PODER JU