Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 200 se que o prazo decadencial encontra-se ultrapassado. Diante disso, este Ãrgão Ministerial requer que o JuÃzo declare extinta a punibilidade do autor do fato pela decadência do direito de queixa nos termos dos arts. 107, IV do CPB e 38 e 61 do CPP¿.                   Diante disso, o MM. Juiz assim sentenciou: ¿Trata-se de termo circunstanciado de ocorr

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 Matrícula: 55590036 Cargo: Gerente Programa de Trabalho: 52.82.38 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.400,00 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 468482 PORTARIA Nº 2940/2019 E PROCESSO 2019/408102 Prazo de aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo de aplicação: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação Suprido: Renan Augusto de Almeida da Silva Matrí

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  53 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 JOANNA DE OLIVEIRA LEAL MARTINS 37. ELINALDA DA SILVA MOREIRA ACESSIBILIDADE EM LIBRAS / AUDIODESCRIÇÃO 720.965.272-87 64. 38. ELIZABETE DA SILVA SOARES PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 043.779.012-65 65. 39. ELIZAMA KATE DA SILVA PEREIRA ACESSIBILIDADE EM LIBRAS / AUDIODESCRIÇÃO 021.476.572-55 66. JOÃO CLÁUDIO TUPINAMBÁ ARROYO 40. ELLEN SUSAN FERRERIRA FORMIGOSA MARIE ROSE PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIA

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.080  89 Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 16. ANDRÉA MARTYRES DE OLIVEIRA PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 558.377.602-10 17. ÂNGELA VASCONCELOS SAMPAIO GOES PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 404.788.742-00 18. ANTÔNIO MAURICIO DIAS DA COSTA PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 455.010.842-87 19. ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL COLIBRI DE OUTEIRO GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS 10.265.652/0001-01 20. AURÉLIO DOS SANTOS BORGES PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MED

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 35.094 Segunda-feira, 29 DE AGOSTO DE 2022 8. AMANDA SANTOS CAMPELO APRESENTADORA / PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 015.774.942-88 33.874.012/0001-02 47. FERNANDO DE JESUS GURJÃO SAMPAIO NETO PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 664.500.122-34 9. ANA CATARINA PINHEIRO MIRANDA ACESSIBILIDADE EM LIBRAS / AUDIODESCRIÇÃO 949.854.482-49 48. FLÁVIA LUCIANA GUIMARAES MARÇAL PANTOJA DE ARAÚJO PALESTRANTE/DEBATEDOR/ MEDIADOR 794.169.692-49 10. ANA D’ARC MA

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 201 este Ãrgão Ministerial que o JuÃzo declare extinta a punibilidade da autora do fato pela decadência do direito de representação nos termos dos arts. 107, IV do CPB e 38 e 61 do CPP¿.                   Diante disso, o MM. Juiz assim sentenciou: `Vistos e etc. Trata-se de TCO lavrado para apuração do crime previsto no art. 147 do CPB, crime de

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 constantes no Termo de Referência (Anexo I) e da minuta do instrumento contratual, que passam a fazer parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição; Empresa vencedora: BELEM RIO SEGURANCA EIRELI, CNPJ: 17.433.496/0001-90 – Item: 45 – Valor: R$ 387.590,00; Empresa vencedora: TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.142.588/0001-31 – Itens: 48 a 51 – Valor: R$23.706.989,70; Adjudicado dia 29/07/2

Diário Oficial ● 29/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.094 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 587 DE 25.08.2022 Processo nº 2022/1045969 Servidor: ANTONIO LUCIANO GOMES DO ROSARIO Matrícula: 54185955/2 Cargo: Secretário de Gabinete Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria de Estado de Cultura- SECULT a ser realizada pela ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TRILHAS DA AMAZÔNIA, representada por Fabio de Almeida Ferreira, contratada para realiz

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  17 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 ELIANA AMORIM MEDEIROS ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA ELIANA DE LIMA BARBOSA ELIANA DO SOCORRO SILVA SANTOS ELIANA FERREIRA BARREIROS ELIANA LETICIA SIQUEIRA DOS REIS ELIANA MARIA NEVES DE SOUSA ELIANA MARTINS RIBEIRO ELIANA SILVA DE SOUZA ELIANE ASSUNCAO LIMA ELIANE CAMPELLO AMARAL ALBUQUERQUE ELIANE CONCEICAO DA COSTA ELIANE CRISTINA VIEIRA PUREZA ELIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA NUNES ELIANE DA LUZ SILVA ELIANE DA SILVA RODRI

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  23 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ELIELSON JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO ELIELSON MIRANDA COELHO ELIELSON REIS FARIAS ELIELSON SILVA DOS SANTOS ELIELSONFARIAS SILVA ELIELTON COSTA SILVA ELIELZA RODRIGUES DA SILVA ELIENE DO SOCORRO MEIRELES VANZELER ELIENE ELIZIARIO DE MENEZES ELIENE LOPES SAMPAIO ELIENE MAIA DOS SANTOS ELIETE DOS SANTOS SANTANA ELIETE MARQUES RODRIGUES ELIETH DAS CHAGAS SOARES ELIEZER DE JESUS MORAES MENDES ELIEZER MIRANDA COELHO ELIEZER SARAIVA