Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1249 TOGEIRO. Aduz o Ministério Público, em síntese, que o requerido Edson Mendes Mota causou prejuízo ao erário do Município de Silveiras porque, no exercício de seu mandato (2001/2004), mais precisamente na data de 31 de janeiro de 2001, demitiu injustificadamente alguns servidores municipais, contratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :0003847-73.2015.8.26.0102 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dimas Rocha Maia REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003848-58.2015.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Damaris de Oliveira Sá - Me EXECTDO : Dejanira Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 1088 certifique-se a serventia acerca do eventual decurso do prazo decadencial. 2 Em relação ao crime de Lesão Corporal Dolosa, WASHINGTON RIVELINO BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, mediante transação penal, submeteu-se à pena alternativa de prestação de serviços à comunidade, consistente no paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 1248 Civil. A embargante aduz matéria alheia aos limites dos embargos ao fazer pedido para reconsideração do deferimento da gratuidade de justiça. Logo, a matéria deve ser debatida pela via processual adequada. Assim, conheço dos embargos, por serem tempestivos, mas rejeito-os, em razão de seu nítido caráter i

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Neste caso, presente hipótese contida no artigo 535 do Código de Processo Civil, a autorizar o provimento dos embargos de declaração. Assim, rejeito a matéria preliminar arguida pela parte autora, uma vez que não há necessidade de realização de nova perícia. No presente caso, a peça técnica, na falta óbvia de conhecimento técnico em medicina por parte do juiz, assume grande importância na discussão de viabilidade do pedido. Oportuno observar que o laudo p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 Processo de origem: 0008662-27.2019.8.26.0053/0006 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: ELIETE APARECIDA ROCHA Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 842 2440 Processo 0004687-98.2007.8.26.0220 (220.07.004687-8) - Revisional de Alimentos - M. V. de J. A. - J. C. A. - - T. F. A. - Vistos. Tramita apensa a esta AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO, promovida por Clovis Rogério Amano, a qual tem por objetivo a anulação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1129 FILHO OAB/SP 128479 102.01.2010.000861-6/000000-000 - nº ordem 326/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Aposentadoria por Idade, Rural - NELSON RAMOS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 32 - Vistos. A declaração de pobreza firmada pelo interessado no benefício da gratuidade de justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 136 0071202-45.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.071202-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP); Apelado: Carlos Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 184 Advogado: PAULO THOMAS KORTE (OAB: 147952/SP); 0001274-98.2009.8.26.0352; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 352.01.2009.001274-0/000000-000; Assunto: Reintegração; Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis; Advogado: Willian Alves (OAB: 224823/SP); Apelado: Marc