Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0019019-29.2011.815.2001. RECORRENTE: MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB Nº 14.067). 1º RECORRIDO: ALEXANDRE RIBEIRO DA CUNHA. ADVOGADA: DANIELA RONCONI (OAB/PB Nº 9.684). 2º RECORRIDO: CHRISTIANE TEIXEIRA PEREIRA E PRISCILLA TEIXEIRA DE LIMA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E S

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 2018.180.353 2018.176.324 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO 2018.141.653 2018.155.481 2018.174.749 2018.171.184 2018.167.774 2018.168.445 2018.164.431 2018.171.086 2018.172.312 2018.173.258 2018.166.263 2018.174.191 2018.171.230 2018.179.533 2018.174.781 2018.174.773 2018.141.241 2018.115.572 2018.174.378 2018.167.967 2018.142.791 2018.

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 41 1 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 080854378.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV, PAULO WANDERLEY CÂMARA, O

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 16 CATÃO - OAB/PB 17.157 E DANIEL DUARTE PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB 19.182) APELADO: JAIR TOMAZ DA SILVA – EPP (ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9371). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82730438643?pwd=NFpJQ28vV0E0bVU1cUNKdUFyY3hXdz09 HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0800968-78.2015.8.15.0001- APELANTE: JULLYESSE STHEFANY DIAS RAMOS (AD

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00015 Processo: 0065314-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCIER PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013178PB GISELE CAMILO DE ARAUJO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Processo extinto. desistência do autor. 00016 Processo: 0086938-98.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: VALQUIRIA AZEVEDO PEREI

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 18 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 003065307.2013.815.0011. ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Atacadão Distribuidora Comércio e Industrial LTDA. ADVOGADO: Severino do Ramo Pinheiro Brasil OAB/PB 2.482. APELADO: Alexandre Noberto do Nascimento. ADVOGADO: Francisco P

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 14 Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842 - Pb • 524; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante 011368 - Pb • 337, 338, 339; Rita De Cassia S Arroxelas Macedo 006497 - Pb • 533; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 119; Roberto Farias De Barros 009710 - Pb • 427; Roberto Gilson Raimundo Filho 018558 - Pe • 603; Roberto Pessoa Peixoto De

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 institucional, que disciplina as relações internas entre os coproprietários, estipulando os direitos e deveres de uns para com os outros, e cuja força cogente alcança não apenas os que a subscreveram mas também todos aqueles que futuramente ingressem no condomínio, quer na condição de adquirente ou promissário comprador, quer na de locatár

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0002887-92.2015.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Sousa. ADVOGADO: Raul Gonçalves Holanda Silva (oab/pb - 17315). APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. - DECISÃO: Considerando que o STJ afetou o Resp nº 1.657.156/RJ ao rito de Recursos Rep

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 14 Silveira Da Cunha Araujo 012463 - Pb • 767; Raimundo Nonato Da Costa 003796 - Pb • 992; Raissa Santos Cavalcanti 022078 - Pb • 1027, 1028; Ramon Lopes Dias Ferreira 020582 - Pb • 751; Ramon Pessoa De Morais 013771 - Pb • 87; Ramona Hoara Ferreira Dos Santos 021284 - Pb • 540; Ramona Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 41; Raoni Lacerda V