Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 a audiência de Instrução, designada para o dia 05/04/2017, às 10 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB. 01019 Processo: 0003960-37.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO SOARES DE OLIVEIRA ADV: JOSE AUGUSTO SANT ANNA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000188-90.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, SOBRE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA IN

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 00801 Processo: 0001430-30.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA DE SOUZA LEITE CARVALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUA Despacho: Intime-se o promovente para em 15 dias emendar a inicial , acostando o documento procuratório original. 00802 Processo: 0001486-78.2007.815.0261 - PROCEDIMENTO DE CON

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 34 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 COAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PORTO. Despacho: Intime-seSOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 135 DIGA A PROMOVENTE NO PRAZO DE 5 DIAS 00935 Processo: 0000621-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo promovente, para no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a supracitada cópia. 00936 Processo: 00

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. que manteve a decisao guerreada, ainda,fica a parte exequente intimada para ter vista dos autos pelo prazo de05 dias 00845 Processo: 0006985-39.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR RECONVINDO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRI

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 BA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se o promovido para pagamento voluntario da condenacao, no prazo legal. 1A. VARA DE PIANCO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00775 Processo: 0000286-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REPRESE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 00730 Processo: 0000999-04.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: CINTIA MARIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre os exames médicos psiquiátricos de fls. 56 e 96/97. VARA UNICA DE PILAR NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redac

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 50 00669 Processo: 0000376-45.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE SANTANA ADVOGADO: 013040PE JAIR DE OLIVEIRA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 15(quinze) dias se manifestar sobre a certidão de fls.121. 00670 Processo: 0006290-22.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL AMARANTE DE OLIVEI

Diário da Justiça ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00842 Processo: 0002245-29.2012.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE BERTINO DE LIMA IRMAO ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado improcedente 2A. VARA DE MONTEIRO NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Proces