Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1800 dos arquivos. 4. Estando regularizados os autos, intime-se a parte contrária para ciência e manifestação a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. 5. Após a manifestação, ou decorrido o prazo, tornem conclusos para apreciar os demais pedidos, se o caso. 6. Providencie a Serventia para que os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1281 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005524-16.2016.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 470/2016 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : RICARDO CRISTIANO DE GODOY VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005525-98.2016.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1839 com providências que cabem ao autor da demanda (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc .III, do Código de Processo Civil, DETERMINO a SUSPENSÃO do processo, pelo p

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Santo Amaro Construcao de Imoveis Ltda. Me CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO(OAB: 33093BA) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNÇÃO(OAB: 34355BA) Antonio Fernando Costa Queiroz Marcio Vinicio Santos Santana Rosangela Portugal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2076 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1076/2022 Processo 1000743-55.2021.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovair Antonio Gonçalves e outro - Armando dos Santos Rios - Ante o exposto, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1588 de bens) de que efetivamente necessita dos benefícios da justiça gratuita, ou recolha as custas, sob pena de indeferimento do pedido, com a consequente condenação ao pagamento de até o décuplo das custas (Lei nº. 1.060/50, art. 4º, § 1º) e o cancelamento da distribuição caso o feito não seja pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1187 do artigo 155, caput, do Código Penal, ao cumprimento de 8 meses de reclusão e pagamento de 7 dias-multa, fixados estes no mínimo legal, em regime inicial aberto, sem conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e com direito de apelar em liberdade. Transitada em julgado esta sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2169 silêncio, oficie-se ao juízo deprecado para informar a situação da carta precatória, dando-se ciência ao Ministério Público acerca da resposta ou decurso de prazo. - ADV: MIE KIMURA BARAO (OAB 90077/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1989 para melhor adequação da pauta, devem no prazo de cinco dias (CPC art. 407, primeira parte), arrolarem as testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JUSSARA TRINDADE DOS SANTOS (OAB 430259/SP), MAYARA CARVALHO AZAMBUJA (OAB 350846/SP) Processo 1004635-11.2017.8.26.0099 - Outros procedimentos de jurisd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2085 Processo 1000880-08.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Salvatore Giuseppe Naimo Petruso - Edison Carlos Crozarol - Defiro o pedido, procedendo-se bloqueio on line através do sistema SISBAJUD á título de arresto, conforme demonstrativo de débito, devendo, no entanto