Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 26.03.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007093-11.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ELZA ZACARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DIMAS BOCCHI - SP149981 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambient

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 26.03.2018 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007093-11.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ELZA ZACARIAS Advogado do(a) AGRAVANTE: DIMAS BOCCHI - SP149981 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambient

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016584-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ELIANE CALDEIRA SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: GIULIANA MIOTTO DE LIMA - SP239747 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária, objetivando a concessão/restabelecime

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de agosto de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016584-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ELIANE CALDEIRA SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: GIULIANA MIOTTO DE LIMA - SP239747 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ES PACHO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra a r. decisão proferida pelo MM. Juízo a quo que, em sede de ação previdenciária, objetivando a concessão/restabelecime

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA. LEI 11.960/09, QUE ALTEROU O ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/97. NATUREZA PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA SUA VIGÊNCIA. EFEITO RETROATIVO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia acerca da possibilidade de aplicação imediata às ações em curso da Lei 11.960/09, que veio alterar a redação do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 116 3130-6700 , visando o fornecimento da prótese pleiteada. Assim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, com o que estará prestando relevantes servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 142 inserção de requisição de pagamento através do sistema PrecWeb do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e aguarde-se em cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). 2.2) Em caso de discordância, traga a parte autora os cálculos de liquidação que entende devidos, bem como as peças necessárias �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º 792/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2021, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas municipais, abaixo relacionadas, em Chapada do Norte: Escola Núcleo Endereço da Tu

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016584-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: ELIANE CALDEIRA SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: GIULIANA MIOTTO DE LIMA - SP239747 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VOTO Nos termos do que preceitua o artigo 300 do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Para a obtenção do auxíli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 40 Elias Alves - VISTOS. Fls. 62/68: Anote-se.Proceda à serventia a correção do endereço do instituto réu junto ao SAJ. Diante das especificidades do presente caso e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da expressa manifestação do referido Instituto no seu desintere