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1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 aos litígios. O instituto da prescrição vem, justamente, buscar a não eternização das penas, objeto também de abordagem constitucional no seu aspecto de direito fundamental. Conforme Sérgio Pinto Martins, os fatos que por muito tempo não sofrem contestação adquirem a presunção de se acharem elaborados a terem gerado direito, pelo que não convém aos interesses socia
quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE CONTAGEM CONTAGEM JUATUBA EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO EE HELENA GUERRA EE NOVA CONTAGEM EE JOAQUIM CORREA JOAO SANTANA PARDO PATRICIA CHRISTINA CABRAL DE CASTRO NEUSA PEREIRA DE ASSIS CATIA CRISTINA MAIA NAZARIO ALOILSON MESSIAS COSTA 1181995-0 1333414-9 1052122-7 1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO PORTO GRIBEL CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD CASSILDA ALVES BRAGA CELI ROCHA PINHEIRO CELI ROCHA PINHEIRO CELIA MARIA MACHADO FERNANDES CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR CLAUDIA HELENA MORAIS DIAS CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO CLEIDE CRISTINA CORDEIRO COSTA CLEUNICE BATISTA SOUSA SILVA CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA CREMILDA MARQUES FERREIRA C
sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE JUIZ DE FORA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Classe de Cargo Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Carreira Nível Grau Data Início 1 1 1 2 1 1 1 1 2 2 1 1 2 1 2 1 P1 P3 P3 P3 P1 P1 P1 P1 P3 P3 P1 P1 P3 P5 P1 P1 1 3 3 3 1 1 1 1 3 3 2 1 3 5 1 1 A A A A D C A C A A C D A A A D 02.07.2001 30.07.2002 31.07.2002 04.02.2004
18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo MASP - DV Nome do Servidor 377915-4 GILSILENE PINTO DE OLIVEIRA SILVA 377923-8 MARIA DA GLÓRIA PINTO 368941-1 MARILEA MONTALVÃO MARINHO 888766-3 ROBELIA IZABEL REIS CORREA SILVA 1064673-5 RONALDO SOANE FARIA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 325410-9 281195-8 366623-7 1057207-1 981449-2 332394-6 614074-3 1051142-6 866293-4 735155-4 744682-6 827240-3 365.887-9 365888-7 365888-7 267574-2 862471-0 365894-5 3
64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15. ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Luci
18 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 10/16 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE MASP Nome Juiz de Fora 244.875-1 Ângela Maria Botarro Ferraz Silva Juiz de Fora 266.698-0 Zélia Sueli Machado Ferreira Juiz de Fora 267.155-0 Heliane Maria Si
quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mestre João Silvério, Masp 953331-6, Maria da Penha Araújo, PEBIC Adm 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEB2B Adm 02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 3.9.2014; E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 268272-2, Zélia do Socorro Martins Rocha, PEBIA Adm 02, por 1 mês, referente ao 3º
4 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Milagres Peixoto – PEB – 2 - Senhora de Oliveira - 30 - 16/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I, 10024776 Catharine Aparecida Pinto de Oliveira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 20 - 16/07/2014 A 04/08/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4165/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter
26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8422 dias de exercício.; Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 887.837-3.01, Maria Euripa Rosa de Souza, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art