Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 907 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 18/12/2018 A 22/01/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00000308920198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ ARRAES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 05/01/2019 AUTOR DO FATO:ELDER SILVA DA GAMA. PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2129 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 24/05/2019 A 10/06/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00000308920198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/06/2019 DENUNCIADO:ELDER SILVA DA GAMA. TERMO DE AUDIÊNCI

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 927 denunciado (os) se pretende (em) constituir advogado particular, declinando o nome e os dados de contato (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais dados fornecidos pelo(s) réu(s) ou se aceita (am) o patrocínio da Defensoria Pública. Se for o caso de aceitação da assistência da Defensoria Pública ou expirado o prazo sem defesa, fica a D

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 908 a soltura. Ciente o flagranteado que o descumprimento de quaisquer medidas aqui impostas poderá dar ensejo ao agravamento, incluindo-se a decretação da prisão. Por fim, decorrido o prazo de cinco dias após a presente decisão, certifique-se o cumprimento do alvará de soltura, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 108/10, do CNJ. Intime-se e cumpra-se. Cientes os presentes. SERVE A PRESENTE

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2130 acusado(a) fica proibido(a) de se ausentar da Região Metropolitana onde reside sem autorização do Juízo por período superior a 30 dias, exceto por necessidade de trabalho a ser devidamente comprovado; 3Comparecimento pessoal ao Juízo da Execução, a cada 03 (três) meses, até o 5º dia útil para justificar as suas atividades; 4- Prestação pecuniária no valor de 20% do salário mínimo Em se

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 57 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 DILZA VALERIO ARAUJO DINALVA RIBEIRO DE OLIVEIRA DINA SODRE DE LIMA DIÓGENES AQUILES OLIVEIRA COSTA DIOGO BONIFÁCIO DE SOUZA DIOGO DA SILVA CORDEIRO DIOGO FERREIRA PEREIRA DIOGO FRANÇA DO NASCIMENTO DIOGO REGO OLIVEIRA DIONATAN LUCAS SILVA ROCHA DIONATAN PEREIRA DA SILVA DIONE BRENO MOTA DOS SANTOS DIONIS FABIO CAMPOS DO ROSARIO DIRLANA CORRÊA DOS SANTOS DIVINA PREGENTINO LOPES DJAIR DA MOTA ALVES FILHO DNIZE FERREI

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1110 2021, a qual Prorroga, no âmbito do Poder judiciário do Estado do Pará, em parte, os termos da Portaria n° 1003/2021-GP, de 03 de março de 2021, que atualiza o Anexo I da Portaria Conjunta n° 15/2020GPA/P/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, suspendendo, em caráter excepcional, o atendimento ao público externo, realizado de forma presencial, nas unidades administrativas e judiciárias enquanto p

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 81 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 EDUARDO THURLER LOPES EDUARDO VELOSO FERREIRA EDU PAIVA E SILVA EDVAN NEGREIROS MENEZES EILA DE JESUS ALMEIDA EILEEN ALMEIDA BARBOSA EJANE LIMA MARQUES ELAINE ARAUJO DO CARMO ELAINE COSTA OLIVEIRA ELAINE CRISTINA ANDRADE PINHEIRO ELAINE CRISTINA DA CRUZ CARDOSO ELAINE CRISTINA MIRANDA PANTOJA ELAINE CRISTINA SANTOS PENICHE ELAINE DA GLORIA CUNHA ELAINE DA ROCHA GUIMARÃES ELAINE MOURA DOS ANJOS SANTOS NERES ELAINE QUEIR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1109 Pará, houve necessidade de suspensão da realização das audiências presenciais.                   Aliás, o STJ, em decisão recente, entendeu a não realização das audiências por força da pandemia, não configura excesso de prazo, conforme abaixo transcrevo: HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. 126 KG DE MACONHA, 3,72 KG DE CRACK E 3,