44 Resultado da pesquisa efigenia de barros oliveira - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
45 dias. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. 0009470-96.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301132462 - LIDIA SANTOS LEITE (SP059882 - MOACIR HUNGARO, SP273320 - ESNY CERENE SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Isto posto, com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes dos planos Collor I e II JULGOPROCEDENTE, nos termos
45 dias. Sem condenação em custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oficie-se. 0009470-96.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301132462 - LIDIA SANTOS LEITE (SP059882 - MOACIR HUNGARO, SP273320 - ESNY CERENE SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Isto posto, com relação ao pedido de condenação da CEF ao pagamento das diferenças decorrentes dos planos Collor I e II JULGOPROCEDENTE, nos termos
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0246391-46.2005.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301221412 - DERALDO RIBEIRO (SP139487 - MAURICIO SANTOS DA SILVA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0055227-16.2010.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301221473 - JOAO PAULO MOREIRA DA SILVA (SP283725 - EDVANILSON JOSE RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
item d. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. 0008034-34.2011.4.03.6183 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301092629 - DINAH MOREIRA RODRIGUES (SP101373 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS RUBIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição anexa em 24/2/2014: Ante a inércia do INSS, reitere-se o ofício à autarquia ré, por oficial de justiça,para que cumpra a obrigação de fazer a que foi condenada, devendo com
contenha o nº do CPF, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria nºs 441, de 09/06/2005 e art. 1º da Portaria nº 475, de 26/10/2005, ambas do Conselho da Justiça Federal e art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso da parte ré no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou
NEVES DE SANTANA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0049485-39.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301036811 - MARCIO CLAUDENIR DE SOUZA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002171-68.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301036817 - JOSE ROBERTO PEREIRA (SP2991
ISSAMI TOKANO) 0052923-10.2011.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301069390 - EFIGENIA DE BARROS OLIVEIRA (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SC005409 - TANIA MARIA PRETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043026-84.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301071071 - MARIA APARECIDA MOCHIZUKI (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0049806-40.2013.4.03.6301
contenha o nº do CPF, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria nºs 441, de 09/06/2005 e art. 1º da Portaria nº 475, de 26/10/2005, ambas do Conselho da Justiça Federal e art. 1º da Portaria nº 10/2007, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Recebo o recurso da parte ré no efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou
0044605-67.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301049630 - JOSE BENEDITO BRAZ (SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO, SP244440 - NIVALDO SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004212-03.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301049075 - MARIA SALETE GOMES DE ARAUJO (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1
Trata-se de embargos declaratórios opostos pela ré. Sustenta, em síntese, que: VALDEVINO PEREIRA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada contra o INSS, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, visando corrigir erro material no que se refere à data do óbito de Efigêcia de Barros Oliveira. Consta erroneamente no dispositivo da sentença que Efigênia faleceu em 09/01/2018, mas o óbito foi em 14/12/2017, conforme indica a certidão (fls.
