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3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) INDUSTRIA E COMERCIO DUTRA LTDA DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB: 58546/MG) MARCO ANTONIO DUTRA GUILHERME DUTRA SILVA LEONARDO PEREIRA DOS REIS EDUARDO RODRIGUES BRANQUINHO(OAB: 145685/MG) VALERIA SILVA MORAIS DAMACENA(OAB: 165559/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO PERE
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 554 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO TRABALHISTA RENÚNCIA DE DIREITOS PELA EMPREGADA Acórdão - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - EFEITOS. A renúncia expressa do direito, em relação a uma das litisconsortes passivas, resulta na imediata extinção desta parte do processo, com resolução de mérito, como determina a alínea 'c' inciso III artigo 487 CPC e sua exclusão
3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 6723 Comprovadas as transferências, intimem-se o reclamante e o perito Garantida a execução, intimem-se as partes para os fins do art. 884 para ciência e arquivem-se os autos. da CLT (prazo 5 dias). UBERLANDIA/MG, 19 de novembro de 2021. UBERLANDIA/MG, 19 de novembro de 2021. CELSO ALVES MAGALHAES CELSO ALVES MAGALHAES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) T
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) RENATA MARQUES SILVA(OAB: 105413/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) INDUSTRIA E COMERCIO DUTRA LTDA DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB: 58546/MG) MARCO ANTONIO DUTRA GUILHERME DUTRA SILVA LEONARDO PEREIRA DOS REIS EDUARDO RODRIGUES BRANQUINHO(O
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES(OAB: 132352/MG) BRUNO LEVINO NUNES TESTEMUNHA 738 Assim, o bem gravado com cláusula de alienação fiduciária em garantia não pode ser penhorado, sob pena de lançar a responsabilidade do débito sobre pessoa (natural ou jurídica) que Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON CARLOS DA LAPA SANTOS não é obrigada pelo débito trabalhi
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 739 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia unanimidade, conheceu do presente Agravo de Petição; no mérito, 05.02.2020 (publicada no primeiro dia útil posterior, 06.02.2020). sem divergência, negou-lhe provimento; declarou que, nos termos do inciso IV artigo 7º da Instrução Normativa n
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 809 CHIBANTE MARTINS). Acórdão Processo Nº AP-0071600-88.2005.5.03.0134 Relator Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVANTE RICARDO MOURA DE FREITAS ADVOGADO MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) ADVOGADO OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) ADVOGADO EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) ADVOGADO RENATA MARQUES SILVA(OAB: 105413/MG) ADVOGADO PAULO UMBERTO DO PRA
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO CASSIO SILVA DIAS(OAB: 142784/MG) JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS(OAB: 160231/MG) EXPRESSO ARAGUARI ENCOMENDAS E CARGAS LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO NOVATO ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - EPP ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 6860 OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) MARCO ANTONIO DUTRA INDUSTRIA E COMERCI
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 vencidos os Exmos. Desembargadores Marcus Moura Ferreira, Maria Stela Álvares da Silva Campos, José Marlon de Freitas e Lucas Vanucci Lins e ressalvado o entendimento do Exmo. Desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco quanto aos fundamentos. Na Presidência: Exmo. Desembargador Marcus Moura Ferreira. Impedidos: Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal e Exmo. Des
2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 6861 ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, já que tempestivo, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho regular a representação processual, dispensado o preparo e delimitada a matéria, recebo o agravo de petição interposto pelo(a)(s) reclamante. Intimem-se os reclamados para contraminuta, no prazo legal de 8 dias. Despacho Processo