Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 195 Hipócritas, não explicitou qualquer indício de que tenha ocorrido eventual contato entre partes e peritos de forma irregular ou negociação de resultado do laudo especificamente nos autos de Pelo exposto, decido julgar improcedente a ação rescisória, nos origem. termos da fundamentação. Por relevantes, colaciono trechos do referido parecer: Casso os efeitos da

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indevidos os pleitos da reconvenção. 3873 revelia, que haveria de ser reconhecida em primeiro grau. Por certo que há distinção conceitual entre a configuração da Nega-se provimento. revelia e os efeitos dela, como ponderado no voto. No entanto, entendo que tecnicamente deve ser o fato reconhecido, Mérito cabendo a apreciação dos efeitos concretos da revelia (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data da concessão da LAS. *Onisia Aparecida Borges Souza/ Fazenda Capoeira Grande – CPF 673.289.896-53, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Pirajuba/MG, Processo Nº 2100.01.0036572/2020-31, em área autorizada de 8,3263 (ha). Validade: 12/12/2024. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1446878 - 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 80 – 68 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 15.1 Amauri Pinto Costa Avicultura de Postura - Pouso Alto /MG - PA/Nº. 04891/2005/009/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram SM. 15.2 CGH do Padre Participações Ltda. - Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica - Subestação de Energia Elétrica - Linhas de Transmissão de Energia E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 183 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - O art. 7º, da Portaria PRE nº 271, de 08.08.2019, passa a vigorar com a seguinte redação: A ordem cronológica de exigibilidade terá como marco inicial, para efeito de inclusão do crédito na sequência de pagamentos, o recebimento da nota fiscal ou fatura pela unidade administrativa responsável pela fiscalização do contrato/instrumento congênere. Parágrafo único - Considera-se ocorri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor NIVALDO CESAR DE SOUZA JUNIOR, MASP 1036459-4 , pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA110