Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Rosenil José Moreira Couto Ronaldo Araújo e Motta Mariana do Espírito Santo Costa Pires Nilza Martins Pataro Machado Eduardo Jose do Carmo Letícia de Lima Freitas Alexandre Perin da Paz Adail Martins Paula Avila Dantas Brunner Marcela Braga de Carvalho Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva Vanessa Mendonça Cruz F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 244 245 246 247 248 Camila Lorga Ferreira de Mello Henrique Vilaça Belo Gustavo Francisco Dayrell de M. Santos Marco Túlio Frutuoso Xavier Heitor Teixeira Lanzillotta Baldez 0691 0707 0736 0733 0725 141 141 141 141 141 3370 3370 3256 3256 3256 TEMPO NA CLASSE DIAS 1822 1822 1822 1822 1822 1822 1743 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1414 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 Ana Beatriz Laborinha Y Perez Helena Odete Pimenta Sidnei Henrique da Silva Leonardo Cesar Matheus Deborah Maia Carneiro Costa Lorena Amaral Nunes Marquez Augusto Verdson Barroso Dayrell R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Antonio Cesar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva Van

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 Antonio Cesar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva Van

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: