Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Aparecida Esteves Amaral Maria da Conceição Mendes Trindade Maria das Graças Coelho Barbosa Maria das Graças Ferreira Martins Maria de Fátima de Souza Pereira Maria de Fátima Luiz Lira da Costa Maria de Fátima Ramalho da Silva Maria de Jesus Barreiros de Carvalho Maria do Carmo Esteves de Oliveira Maria do Carmo Mendes Lage Maria do Parto Gomes Maria do Rosario Batista Ramalho Maria do Socorro Lopes de Souza Maria Edite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Geraldo Antônio Peres – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromátic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1696/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, de ALLISSON RODRIGUES REZENDE, Masp n.º 12366209, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas sema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo Delcia Maria Da Costa De Jesus GTV-0116 L030451775 745-50 Deleon De Souza Ferreira GYV-7188 L030451049 746-30 Deleon De Souza Ferreira GYV-7188 L030451006 745-50 Delio Affonso Ferreira Campos NFB-8787 L030451375 745-50 Delio Luiz De Araujo GTP-0100 L030451276 745-50 Delmo Fonseca Ferreira HNV-0176 A028581363 672-61 Deniane Damaris Da Silva AOL-1640 L030451164 745-50 Denilda Maria Da Silva Souza BGR-4241 A028678506 663-71 Denilda Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 272/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso IX, da Lei Complementar Estadual 65, de 16 de janeiro de 2003, e baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1040.1909.2017.0.004,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Wanderley da Silva Almeida Bruno Diniz Silva Neves Isabella Rodrigues Ferreira Conrado Paulo Roberto de Matos Junior 1363834-1 1081 1366947-8 109 1186628-2 109 1215089-2 1091 PORTARIA TV MINAS Nº 015/2018 Delega Dispõe sobre a delegação decompetência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual. A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições que lhe são confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/002/2016 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 1018266-5, Estênio José de Souza,