Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Assinatura ADVOGADO JOAO PESSOA, 16 de Abril de 2019 EXECUTADO LINDINALDO SILVA MARINHO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000791-36.2018.5.13.0006 AUTOR JOSE PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO THAYSE MÁRCIA BARRETO LIMA COSTA(OAB: 16964/PB) ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA(OAB: 11907/PB) RÉU MARIA GLAUCIENE DE MELO ANDRADE - ME ADVOG

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO EDNILSON SIQUEIRA PAIVA(OAB: 9757/PB) ENIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 11946/PB) FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: 18429/PB) KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM EDNILSON SIQUEIRA PAIVA(OAB: 9757/PB) ENIO SILVA NASCIMENTO(OAB: 11946/PB) SYLVIO TORRES FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO(OAB: 3613/PB) ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 315 79 Réu: Carlos Alves da Silva Advogado:Dr.Armando Correia dos Santos, OAB/AL 5338, Dr. Gustavo R. dos Anjos Dacal, OAB/AL 7485 Despacho: Designo dia 04/10/2010 às 13horas, para realização do julgamento dos acusado pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital no Auditório Fórum Desembargador Jairon Maia Fernan

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0131920-12.2015.5.13.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) RECORRENTE JGA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RECORRENTE JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 400

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS Processo Nº RO-0131880-05.2015.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HERMINEGILDA LEITE MACHADO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445-A/PI) RECORRENTE ROBERIO FERREIRA LIMA ADVOGADO PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560A/PE) ADVOGADO

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 6 pressupostos de recorribilidade. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3 FUNDAMENTAÇÃO A União Federal tomou ciência do acórdão recorrido em Fundamentação 05.02.2020, por meio do Ofício TRT/CT1 nº 031/2020 (ID. a33277e). RORSum 0000426-88.2019.5.13.0024 Assim, considerando a prerrogativa processual conferida a embargante, é de se sublinhar que o prazo para

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, E DE INOVAÇÃO RECURSAL, IMPETRANTE ADVOGADO ARGUIDAS EM CONTRARRAZÕES PELO RECLAMADO; ACOLHER a preliminar de inovação recursal, suscitada pelo banco ADVOGADO reclamado em contrarrazões, e não conhecer do pedido recursal do AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE autor de declaração de parte

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321 -B/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS LIMEIRA DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 92 Processo Nº RTOrd-01434/2014-004-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ABEL MATIAS RODRIGUES LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILHO(OAB: 5822/PB) CONSTRUTORA BRASCON LTDA VITAL BORBA DE ARAUJ

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) RENATO LACERDA MARTINS YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 12715/PB) R

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26 recurso de revista, o que impede o seguimento do apelo, a teor da A matéria envolve insatisfação com o posicionamento da Turma, súmula 126/TST, inclusive por dissenso pretoriano. fato que, por si só, não autoriza o acesso à instância extraordinária. Ainda que assim não fosse, quanto à divergência jurisprudencial Logo, não subsiste afronta à norma constitu