CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 913 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002045-73.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Carlos Valberto dos Santos e Cia Ltda Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1122 Embargante: Saude Casseb Assistencia Medica Ltda Advogado: Marcio De Campos Campello Junior (OAB:MG114566-A) Advogado: Filipe Jardim Garcia (OAB:MG192618) Embargado: Assiste Administradora De Beneficios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 914 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DO FORO DA COMARCA DE IRARÁ/BA Advogado(s): RECORRIDO: ELISANDRE PEREIRA LIMA e outros (13) Advogado(s):EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA, CELSO RIBEIRO DALTRO ACORDÃO EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÕES ORDINÁRIAS CONEXAS. JULGAMENTO E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1669 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8149389-70.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976-A) APELADO: CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (OAB:BA63976-A) DESPACHO Vistos, etc. Da análise dos autos, percebe-se a necessidade da interv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Autor: L. F. C. J. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449) Advogado: Rodrigo Fortunato Ramos (OAB:BA44256) Autor: Y. J. F. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449) Advogado: Rodrigo Fortunato Ramos (OAB:BA44256) Autor: C. C. F. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 788 Prima facie, sabe-se que os Embargos de Declaração são espécie de recurso de embasamento vinculado, somente admitidos nas hipóteses taxativamente estatuídas no art. 1.022, incisos I a III, da atual Lei Adjetiva Civil (obscuridade, contradição ou omissão da decisão ou acórdão), ainda que opostos para fins meramente prequestionadores. In casu, verifica-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 580 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020916-57.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Interessado: A. D. O. S. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Interessado: R. D. O. S. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Interessado: S. C. M. P. Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4142 Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Requerente: C. D. J. S. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Requerente: A. N. S. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Inventariado: C. R. S.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4827 Reu: S. M. S. Advogado: Silvio Das Merces Ramos (OAB:BA17220) Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: C. D. J. S. Advogado: Silvio Das Merces Ramos (OAB:BA17220) Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: Wania Ramos Borges (OAB:BA19762) Reu: A. N. S. Advogado: Silvio Das Merce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 2839 Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449) Advogado: Rodrigo Fortunato Ramos (OAB:BA44256) Autor: Y. J. F. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449) Advogado: Rodrigo Fortunato Ramos (OAB:BA44256) Autor: C. C. F. Advogado: Ednalva Das Merces Ramos Da Silva (OAB:BA19294) Advogado: João Camilo Filho (OAB:BA7449)