Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Leopoldina Cataguases E.E. Marieta Soares Teixeira 1097666-0 Ana Ligia Rodrigues da Silva PEBIA 03 Leopoldina Cataguases E.E. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo o Parecer CEE n.º 67, de 30 de janeiro de 2021,fica autorizado o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Afonso Pena, 3538, B. Brasil, em Uberlândia, com o curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade de Educação a Distância – EAD, sob a responsabilidade do ETEMG – Escola Técnica Minas Gerais, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 2 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA Nº 75/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 03/09/2019 - 158.I, 11200433 Daniela Andrade Carvalho – PEB – 5 - Cassia - 5 - 05/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - 158.I, 11829330 Marilaine Aparecida Silva – PEB – 3 - Sao Pedro da Uniao - 2 - 03/09/2019 A 04/09/2019 - 158.I, 11982048 Raquel da Silva Marques – PEB – 3 - Arceburgo - 1 - 04/09/2019 A 04/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Perpetuo Socorro M Magalhaes – EEB – 2 - Itabira - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 05504543 Ana Lucia de Castro Goncalves – EEB – 5 - Bela Vista de Minas - 14 - 08/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13600283 Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2016 A 23/08/2016 - 158.I, 09764499 Carla Rodrigues Duarte – SEI – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 09798570 Neide Senac – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10478808 Francis Roberto Santos de Freitas – PEB – 1 - Contagem - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10531051 Junia Patricia Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/08/20