Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 50/2019 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIB, Ato nº 26/2017, publicado em 07/09/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2016, leia-se: referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 08/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘EE Ludovino Alves Filgueiras’, MaSP 314812-9, Lucia Helena Pegas da Silva, a partir de 07/02/2022, referente ao ASB 3 N – Adm 01, à vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5, Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Manhuaçu Diretora : Mônica de Oliveira Hott RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300358-9, Elza Maria de Souza, PEB 3IIIO, 2º Cargo, Ato nº 07/12, publicado em 21/03/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo Caetano, PEB3A, Matemática, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex. C.), por motivo de inclusão de extensão de carga horária. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 11/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato n.º 43/10 de retificação do 2º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo de Manhuaçu”, MasP 322226-2, Célia Perígolo Fernandes, PEB1/IA – DV, cargo 02, referente ao 9º biênio, a partir de 05/11/10. LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 08/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 599558-4, Bianca B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MaSP.867820-3, Daltiva Gonçalves de Sá Monteiro, PEB1J-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 19/10/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade Almeida, PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 22/10/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.594085-3, Marina Célia da Silva, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2016 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho para Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 880312-4, Alverinha de Jesus Pereira dos Santos para Alverinha de Jesus Pereira dos Santos Mendes; PEDRAS DE