Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo 2º quinq. a partir de 26/9/2017, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1080569-5, Rozilene Rosa Oliveira, PEB1A, Adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 21/6/2017, data do exercício; MaSP.1136079-9, Arlete Lopes dos Santos Barbosa, PEB1A, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6664 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 252.339-7, Silvania Santos Braga, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 24.04.2019, por incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício para regularização de sua vida funcional. Luíza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis 03 1268054 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO ATO Nº 046/2017 Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME ESPINOSA/ITAMIRIM WASHINGTON XAVIER MENDES 1409059-1 TATIANE SOARES DOS SANTOS JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1063907-8 MARIA BETHÂNIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA PAULINO JAÍBA VENCESLAU BRÁS 1114665-1 FLÁVIO CARVALHO J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1130.523-2, Mariela Cândida da Costa, PEB2C, Adm. 01, a partir de 01.12.2016; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo 1111281-0/ 2 1337269-3/ 1 1143312-5/ 3 975.864-0/ 3 1177902-2/ 3 1157804-4/ 1 1257652-6/ 2 Tatiane Ribeiro Victor Hugo Almeida Nunes Maria Elisa Silveira Carvalho Rosânia Maria Fonseca Rabelo Larissa Apª Carvalho Silva Ribeiro Andre Luiz de Freitas Fernando de Oliveira Dias 1083553-6/ 3 Elzirene de Fátima Santos PEB1A – Língua Portuguesa Itaúna Aparecida do Nascimento 943.440-8/ 3 Mirian Araújo 1141258-2/ 3 Samuel Alexan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.331 dias de exercício, até 01/04/2014. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Cristais – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 898 140-9, Roselene Aparecida Silva Reis pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: SRE JANAÚBA MUNICÍPIO MONTE AZUL ESCOLA MASP NOME TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS CARGO ADM. PEB1A 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 A PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 24.04.2019, por incorreção na referência do quinquênio, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício para regularização de sua vida funcional. Luíza Amélia Coimbra Superintendente da SRE/Divinópolis 03 1268054 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; ITAPECERICAMaSP 271.759-3, Solange Alves Costa Araújo, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses, Onde se lê: publicado no MG. 24.12.2015, Leia-se: publicado no MG. 24.12.2014; MaSP 353.540-8, Maria de Lourdes Mendes Moreira Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses, Ond