Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 287/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 339.370-9, Elizabeth Silva Cordeiro, PEBT2 L, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2015 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila boa Vista”, MaSP 1286.300-7, Natália Milani Alves Frias Amorim, ATB1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2015, por Théo Alves Frias Arantes Amorim; MaSP 1379.549-7, Valéria Cristina de Castro Gundim, ATB1A, Adm. 01, a partir de 05.02.2015, por Gabriel Castro Rodrigues Gundim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022 ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão. Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022. (a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Roj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/03/2016; MaSP.388721-3, Marcel Guimarães da Silveira, PEB4O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/08/2014; MaSP.443785-1, Rita Simone Oliveira e Silva, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 10/01/2013; MaSP.962389-3, Soraia Beatriz Mendes, PEB3M, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/04/2016; MaSP.352614-2, Mariel Pauluce Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio referente(s) ao(s) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB IP, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado em 28/11/2018, Processo administrativo 46/2018, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º 4º e 5º Quinquênios e exclusão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo JOSEFINO BARBOSA - MASP 1113428-5, Gilian Ferreira Moreira Rodrigues, PEBIA, adm. 2, a partir de 28/03/2016; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MASP 1202378-4, Luciana Lacerda Bispo, PEBIA, adm. 01, a partir de 11/04/2016; SÃO FRANCISCO E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MASP 1228329-7, Regina Beatriz Carence, PEBIA, a partir de 06/04/2016; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MASP 1218495-8, Rosilene Aparecida Barbosa Ferreira, PEBIA, a part