Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2022 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1158854-8 Sheila Anicio Vieira PEB2C, admissão 03, a partir de 13/05/2022. LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 32/22 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm 02, a vista de requerimento de aposentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 1º Biênio, a contar de 01/08/2002, leia-se: 1º Biênio, a contar de 31/07/2002, data de efetivo exercício; MasP 391231-8, Paulo Roberto Gomes, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 21/02, publicado em 28/11/2002, por incorreção na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,