Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 34/2022da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) para : Devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019: MUNICÍPIO Água Boa Água Boa Coluna Gonzaga Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Guanhães Sabinópolis São Sebastião do Maranhão Virginópolis Virginópolis NOME Maria Margaret Lemes Maria Aparecida Ferreira das Graças Dias Karin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 29/10/2015 onde se lê: Tânia Fatima Gandra leia-se: Tânia de Fátima Gandra. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 159306-0, Maria Eunice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no ato Ato nº27/2015 publicado em 11/11/2015 onde se lê: Maria Euenice Ribeiro de Lacerda leia-se: Maria Eunice Ribeiro de Lacerda.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo publicado em 07/01/09, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/06/07, leia-se: 10º biênio a partir de 02/06/07;JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ – MaSP 282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEB1P, adm 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 25/02/14, onde se lê: 10º biênio a contar de 18/06/05, leia-se: 10º biênio a contar de 04/06/05. aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de outubro de 2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1065424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB III F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves de Oliveira, PEB3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/09/2018; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 895167-5, Cleia Lima dos Santos Ferreira, PEB1F, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/10/2018; MaSP 931836-1, Elza Pereira Lima, PEB2L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIB Macro Triângulo do Norte 330 02/06/2022 5 CIB Macro Triângulo do Norte 331 02/06/2022 6 CIB Macro Triângulo do Norte 332 02/06/2022 7 CIB Macro Triângulo do Norte 333 02/06/2022 8 CIB Macro Triângulo do Norte 334 02/06/2022 9 CIB Macro Triângulo do Norte 336 02/06/2022 10 CIB Macro Triângulo do Norte 337 02/06/2022 11 CIB Micro Ituiutaba 125 23/06/2022 Aprovaa Proposta de Execução