Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 06/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação, JANUÁRIA - para E.E. Cônego Ramiro Leite , Masp. 1274795-2, Anastácio Ferreira de Brito, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Professor Batistinha, Januária; OPÇÃO DE VENCIMENTO ATO Nº 14/17 – REGISTRA OPÇÃO DE VE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DR LUIZ ALVES PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 3º quinquênio de magistério, publicado em 04/04/03, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14 Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP 374500-7-01 Maria Rita Archeti Duarte Vicente, PEBT2A, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 16/03/05, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, aos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Maria Aparecida Macedo de Assunção, MaSP 0280074-6, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês referente a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (admissão 01). Ato nº 02/15 publicado em 14/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: à remuneração proporcional 10/35 avos. Leia-se: à remuneração proporciona à 11/35 avos; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016. RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. ANULAÇÃO-ATO N.º 03/2021. ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Piranga, EE Coronel José Ildefonso, MaSP 558.012-1, Leopoldina Orfélia Dias Silva, PEB3P, 2º cargo, na parte em que CONCEDEU o 5º quinquênio de Férias-Prêmio. Ato n.º 03/2017, publicado em 24/05/2017, por incorreção. PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 27 Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às 13:00h naEE Visconde de Caeté localizada na Praça Getulio Vargas, nº 320, Bairro Centro, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-1446, e-mail: escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 27 Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2019, às 13:00h naEE Visconde de Caeté localizada na Praça Getulio Vargas, nº 320, Bairro Centro, Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-1446, e-mail: escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/20 Anula no Ato nº 18/20, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E Domiciano Cerqueira, MaSP 1381603-8-02 Cristiane Maria Ferreira Carvalho, ATBIB, a parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 28/07/20, por motivo de mudança na legislação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/20 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,