Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão RETIFICAÇÃO – ATO Nº 421/2018 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 957606-7, Soraia Gomes Gaigher, PEB1M, 1º cargo, Ato nº 394/2018, publicado em 26/09/2018, por motivo de alteração no número de meses a usufruir, onde se lê: por 01 mês , referente ao 4º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 01/2022 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1.315.519-7 AMANDA DE SOUZA VENTURA OLIVEIRA PEB-I-D (Cargo 02), AMANDA DE SOUZA VENTURA ALVES; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(a) servidor(a): MUNICÍPIO Botumirim Francisco Dumont Francisco Dumont Grão Mogol Grão Mogol Grão Mogol Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Itacambira Luislândia Luislândia Montes C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MANHUAÇU 75175 - EE de Educação Especial Pearl WhiteSlaib Fadlala MASP 1268717-4, Claudiana Aparecida Rolim, DVI, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 808/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 11/07, publicado em 24/05/2007, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 07/04/2007, leia-se: Adm 01, referente ao 6º Biênio, a partir de 15/05/2006; MaSP 863498-2, Elizabete Simone Porfirio, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 18/09, publicado em 21/05/2009, por incorreção na vigencia, onde se lê: Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de 0