Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.582555-9, Maria Dézia Lima Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 99/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm 01. 19 8593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MATIPÓ: “EE. Waldomiro Mendes de Almeida” Masp 300367-0 Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, a partir de 08/05/2017 , referente ao PEB 3IIIO, Adm 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IA, Adm 04, a partir de 25/06/2018; MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB IB, Adm 03, a partir de 25/06/2018; MasP 1177933-7, Jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO – Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.07.2016, data de exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE. “Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2018 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.1323090-9, Davidson Abreu Caires, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16/8/2018; E.E.de Canafístula, MaSP.1433801-6, Silvia Mendes de Sousa Gomes, ATB1A, 1º cargo, a partir de 4/9/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Miguel Laterza, localizada na Rua Professora Antônia Maria de Freitas, nº 59 - Bairro São Benedito, Cidade de Uberaba - MG – CEP 38.020-140 – Telefone (34) 3338-3911, e-mail: [email protected] até o dia 23/06/2021, às 16:30 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTA