Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 SENTENÇA Nº 6064-2/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDILTON MENDONCA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF011341 - JOSE RODRIGUES, DF025135 - Milton Souza Gomes. VITIMA: EURIPEDES MARQUES DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: JOSE BENTO SOBRINHO. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). R: JOSE RAIMUNDO CERQUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE BENTO SOBRINHO. Adv(s).: TO002574

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1931 da personalidade jurídica das sociedades empresariais, necessário observar as balizas estampadas nos arts. 133 a 137 do CPC, PODER JUDICIÁRIO naquilo em que não for incompatível com as normas e os princípios JUSTIÇA DO TRABALHO do Direito Processual do Trabalho. Na questão de fundo propriamente dita, esclareça-se que cabe à lei INTIMAÇÃO substantiva a discipl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2938 existente em conta corrente. Alegação de incidência da constrição sobre salário. Hipótese em que os valores foram bloqueados em conta na qual, além do salário, há créditos diversos de outra natureza. Admissibilidade da penhora. Decisão mantida. Recurso improvido. Dispositivo: negaram provimento a

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 636 valor de R$ 14.824,90 e juntou documentos. CLT). A ideia é de que o agrupamento de empresas potencializa a Proferida decisão reconhecendo a desconsideração da força econômica (capital), o que fragiliza ainda mais o empregado. personalidade jurídica da empresa e determinando a inclusão dos Além disso, as demais pessoas do grupo auferem um bônus indireto só

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 210 Secretário de Audiência RITA LEITE BRITO ROLIM Processo Nº ATOrd-0001656-93.2017.5.13.0006 AUTOR JOAO AUGUSTO GONCALVES PIRES ADVOGADO CARLOS CAIAFFO COSTA(OAB: 12339/PB) ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES(OAB: 10257/PB) RÉU BR SYSTEM TECNOLOGIA LTDA ME ADVOGADO JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351/PB) TERCEIRO GILBERTO GOMES SARMENTO INTERESSADO TERCEIRO JOSE BENTO DA SIL

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4558 ADVOGADO BRUNA CECILIA SILVA SANTANA(OAB: 160627/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - JONAS JOSE SANT ANNA Intimado(s)/Citado(s): - CECILIA APARECIDA QUIRINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a5a63e INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df4ecd8 Face ao informado pelo reclamante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1356 JUIZ ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU – RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8044774-32.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Thalia Cruz Dos Santos Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, regida pela Lei nº 8.560/92, em favor de VINICIUS YURIEN ROZENO, representado por sua genitora LAYANE SERRÃO ROZENO em face de SEBASTIÃO PIRES DA SILVA FILHO, ambos já devidamente qualificados nos autos do feito em epígr

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo de ambos; ademais, nos JEFs (jurisdição de 1º grau), honorários não são devidos na primeira instância, conforme art. 55 da lei 9.099/95. Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de máfé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2023 intimado para atos do processo. No caso, a autora mudou de endereço sem comunicar o fato nos autos, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 238, parágrafo único do Código de Processo Civil, considero válida sua intimação no endereço indicado na inicial. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, nestes