Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1.IGUACU DISTRIBUIDORA Recorrente(s): DE ENERGIA ELETRICA LTDA. 7470 fixada em lei para se demonstrar o grupo econômico trabalhista. A sétima alteração do contrato social da UTE IGUACU BORJA ENERGETICA LTDA (devedora principal) é datado de 30-12-2015 1.RAFAEL COVOLO (RS Advogado(a)(s): 83704) (ID. 1077305). O contrato de trabalho se iniciou em 01-03-2015 e terminou c

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7475 objeto social das empresas. Primeiramente, tem-se que as RECURSO DE REVISTA considerações preliminares acima importam na rejeição das teses AP-0020562-73.2018.5.04.0871 - OJC Análise de Recursos da executada agravante de que deve haver comprovação Tramitação Preferencial documental do controle de uma empresa sobre a outra (necessidade de hierarquia entre e

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7476 vezes, instrumento para bem operacionalizar as atividades em casa Nesse sentido, três decisões da SbDI-1 do TST: subsegmento. Joaquim Salles Leite Filho e Joaquim Salles Leite RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. Neto, familiares, não são agentes econômicos completamente CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, § 2º, DA independentes. Ao contrár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 943 da decisão. É o relatório. Não convincente a pretensão em sede liminar, não viabilizada a hipótese disposta no artigo 1.019, I, do Novo Código de Processo Civil, leva-se, por conseguinte à incidência da regra geral contida no artigo 995 do mesmo ordenamento processual, na medida em que não resta vislumbrada situação de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 523 - Pontificia Universidade Catolica de São Paulo ( Puc/sp) - Comunicado - ficam intimados os interessados para ciência do desarquivamento dos autos, permanecendo em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos retornem ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 286 custas iniciais devidas ao Estado e das despesas de citação, na forma da lei, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. 3- No mesmo prazo, deverá a autora esclarecer o motivo do ajuizamento da demanda junto a este Fórum Central Cível paulista, ante a cláusula de eleição de foro de fls. 65, cláusul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 356 momentos diversos. Enquanto o prazo decadencial flui, sem suspensão ou interrupções, entre a ocorrência do fato gerador (nascimento da obrigação tributária) até a constituição do crédito tributário, o curso da prescrição inicia-se com a constituição definitiva do mesmo crédito e pode sofrer sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 337 PROC. 17300/2002 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X PIO & CORREA DA SILVA LTDA-ME E OSARINA MARIA PIO - Defiro a penhora online nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Após 48 horas, junte-se as informações de eventual bloqueio em ativos financeiros ou veículos do executado. Se positivo, int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 821 determinar o levantamento de valores em favor do patrono, que deverá buscar junto à parte exequente os valores que lhe são devidos. 2) Fl. 1922: Defiro a dilação de prazo de quinze dias, conforme requerido. 3) Após, com ou sem manifestação, deverá a parte exequente requerer o necessário para prosseguimento, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 405 a diligência, serão realizadas tentativas nos demais endereços. Int. - ADV: FELIPE BEZERRA DA SILVA (OAB 392517/SP) Processo 1083635-52.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1074856-11.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Eleição - Lucy Kerr - Sociedade Brasileira de Ultra Sonografia -sbus - Vistos. Lucy Ke