Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Para exame de sanidade mental: Wilson Jose Machado - NC Borda da Mata Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica: Gesian Maximiano Tavares-NC Juiz de Fora Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Eduardo Vieira da Silva-71241 Ribeirão das Neves Do Centro de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo HEK0350 5660923 Pedro Rosa Machado GXM1635 5275117 Transcosel Ltda Epp OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula de 1034ª Sessão Ordinária realizada em 20/09/2017 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA: WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018. Fellipe Puiati Toledo Presidente do PAD nº 084/2016 21 1147767 - 1 DESPACHO O Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. ANTONIO E. E. PROF JOSE M DE 979.300-1 RIVANIA MARIA ANDRADE NOVA ERA SANTO DO RIO ABAIXO OLIVEIRA MORAIS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLANDIA CACHOEIRA DE MINAS ITAIM SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA 54615 EE PROF FURTADO DE MENDONCA 141895 EE SINHA ANDRADE 167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL SE-V SE-V SE-VI 1053950-0 MARILENE FERREIRA GOMES 369916-2 WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES 1250183-9 CRISLAINE BRIENE APARECIDA CORREA PEB ATB ATB 1 2 1 A CONTAR DE 29/07/2019 A CONTAR DE 06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SETE LAGOAS UBERLANDIA CACHOEIRA DE MINAS ITAIM SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA 54615 EE PROF FURTADO DE MENDONCA 141895 EE SINHA ANDRADE 167851 EE NOVO HORIZONTE - EDUCACAO ESPECIAL SE-V SE-V SE-VI 1053950-0 MARILENE FERREIRA GOMES 369916-2 WALKIRIA DO SOCORRO MARQUES LOPES 1250183-9 CRISLAINE BRIENE APARECIDA CORREA PEB ATB ATB 1 2 1 A CONTAR DE 29/07/2019 A CONTAR DE 06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos