Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3013 do Seguro Social - Diante da justificativa apresentada a fl. 79/80, intime-se o I Perito para designação de nova ocasião para a realização do trabalho técnico-pericial - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP) Processo 1008480-28.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Shirlei da Silva -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 3116 excluir a referência ao filho Antonio, providenciando a inventariante. Adalberto e e Manoel são pré-mortos à autora da herança e, portanto, não herdam em nome próprio. Em 10 dias, manifeste-se a inventariante sobre a declaração e recolhimento do ITCMD, devendo providenciar ao que for necessário para posterior m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1136 0024405-37.2012.8.26.0566 (566.01.2012.024405-0/000000-000) Nº Ordem: 007991/2012 - Mandado de Segurança Prazo de Validade - ADRIANA SILVA AZEVEDO E OUTROS X PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 250 - VISTOS. O despacho de fls. 246 se refere a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 322 condição financeira. Diante dos esclarecimentos prestados, defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. A medida liminar deve ser deferida, em parte, somente quanto aos medicamentos indicados no receituário medido (fls.24). Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1165 797 Processo 0006036-79.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ana Angela Palermo - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Paulista dos Servidores do Estado e dos Municipios de São Paulo - Fls. 105: Defiro por ser pertinente. Antes da remessa dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1091 530.564.4/8 - SÃO PAULO - APTE(S): SOLIDONE AGOSTINHO DA SILVA (AJ-FLS 34) - APDO(S): SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002293021 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2555 se deseja permanecer ou não com o nome de casada. A petição inicial veio instruída com procuração e documentos (fls. 06/32). Os autos foram redistribuídos para esta Vara (fls. 33). Houve emenda à petição inicial (fls. 39). Citada com hora certa (fls. 44), a requerida deixou de comparecer à audiência de concili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-948733/2021) A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp DO MATO DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re