Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2014 RETIFICA, no Ato de ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, referente a servidora: Sete Lagoas, EE. José Evangelista França, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBT2A – Língua Inglesa, Ato nº 04/2014 publicado em 04/01/2014, por incorreção na publicação, onde se lê: PET2A, leia-se: Professor de Educação Básica. de 02/01/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comendador Gomes / E. E. Comendador Gomes Conceição das Alagoas / E. E. José Alexandre Miziara Frutal / E. E. Maestro Josino de Oliveira Frutal / E. E. Geralda Carvalho de Souza Frutal / E. E. Lauriston Souza Frutal / E. E. Vicente de Macedo Itapagipe / E. E. Alonso de Morais Andrade de Ensino Médio Limeira do Oeste / E. E. Izoldino Soares de Freitas Sacramento / E. E. Barão da Rifaina Sacramento / E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1422/2013 – EMG/ SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de quadros Godinho, município de Montes Claros . Objeto: prorrogar a vigência de 08 de agosto de 2016 até 04 de fevereiro de 2017 . Assinatura: 05/08/2016 . Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Dílson de quadros Godinho Júnior (Presidente) . Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 099/2013 – EMG/SES/ SuS-MG/FES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo Extrato do Convênio n .º 62 .1 .3 .1001/2014 . Data: 04/06/2014 . Partes: EMG/SEE e o Município de Raposos . Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção . valor: R$11 .152,60 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001-3340-41 – Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015 . Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58 /2014 lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a servidora: Sete Lagoas, na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 353153-0, Elizabeth Cristina Pontelo Santos, PEBIA – Geografia, 16 a/s, adm 02, a contar de 01/01/2014, retornando de adjunção. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1997, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 56/17 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88, do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 976634-6-01, Nair de Fátima Ramos de Macedo, a partir de 29/06/17, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inci