Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2019; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 339434-3, Maria Inez Alves Gouveia, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 859287-5, Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do ART. 36, §1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, da servidora: OURO PRETO, Superintendência regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 354.993-8, Maria da Conceição Martins de Souza, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 03/2022 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1015842-6, Makcy Elisângela Pereira, ATB2D, Adm.03, Anula Ato n.º 05/2022 Concessão de férias-prêmio afastamento, pub. MG de 09/02/2022, motivo servidora em LTS; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.878192-4, Nivânia de Almeida e Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 303/2020 Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020, ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino Médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ter sido publicado em época oportuna); MasP 300408-2, Tereza Cristina Von Randow, PEB 2 II F, 2º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 02/04/2011(por não ter sido publicado em época oportuna); “E.E. Do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 513322-8, Maria da Graças Rodrigues Fiebig, PEB 2IIP, 1º Cargo, referente ao 9º Biênio, a partir de 24/03/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1319983-1, Josélia Imaculada Gomes Oliveira, ATB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 833085-4, Rogério da Silva, PEB IM, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Adm 01, Ato nº 19/22, publicado em 27/07/2022, por incorreção no nº horas/aulas da carga horaria, Onde se lê: correspondente à carga horaria de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de 123 h/a; MaSP 955287-8, Luciana Lemos Fernandes, PEB 1A, Adm 01, Ato nº 02/22, publicado em 26/01/2022, por incorreção no embasamento legal por não fazer jus ao afastamento integral, onde se lê: Art. 36, § 1º, II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 47/2020, publicado no “MG” em 28/10/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 01/04/2020, em face dos sucessores da servidora falecida em: 13/06/2020, RIO PARDO DE MINAS, MaSP.23113-5, D.D.S.S., Cargo PEB1C, adm.1, referente recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2J, Adm. 01, a partir de 12/2/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º d