Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 043/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS HIJPII HIJPII 12845186 11237120 12906673 12881967 12883757 12882015 12136909 10884799 12256632 12891826 12945531 12945689 1 3 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 ZELIA CRISTINA SEVERINO VITORINO CLAUDIA NOGUEIRA DA MOTA ELDINEIDES GONCALVES PINHEIRO HELENA CLAUDIA DA SILVA JOYCE OLIVEIRA DA SILVA MARCIA RODRIGUES SOARES COSTA MYNEIA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS RAIMUNDA ROSA MARTINS ROSA MARIA EMILIO ROSANA DE OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 968 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE SETE LAGOAS Município SETE LAGOAS Localidade Código SETE LAGOAS 141887 Escola Símbolo Cargo Masp SE-III

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 57/2021, publicado no “MG” em 21/09/2021, referente ao servidor: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, servidor efetivo, R.F.S., MASP 813.600-4,PEB1M, Adm. 1, decide pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no período de 04/2017 a 05/2017, gerado pela alteração na opção remune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1G, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito de incidência de biênio 144 e verba 143 sobre a verba 042 e débito de PCRM, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento da outra parte do débito, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI