Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Marta Alves de Souza ADVOGADO : 54055/SP - Marli Goncalves VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1091360-29.2019.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Aparecida Silva Oliveira ADVOGADO : 249859/SP - Marcelo de Andrade Tapai VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1091377-65.2019.8.26.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 30 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A SENTENÇA ADVERSADA, TUDO CONFORME O VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVARELATORA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 12 0000306-86.2012.8.06.0201 - Apelação Cível. Apelante: Rosangela Silva Mesquita. Apelante: Maria Gorete Ferreira. Apelante: Maria Luiza Teixeira Araújo. Apelante: Regina Celia Braga Viana. Apelante: Solange Soares Silva Vasconcelos. Apelante: Maria Islene Sousa Magalhães. Apelante: Maria Vânia Souza Ramos. Apelante: Silvia Helena de Moura Brandão Sales. Apelante: Antonia Co

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2500 117 195 - 0006662-46.2014.8.06.0066 - Apelação / Remessa Necessária - Cedro/Vara Única da Comarca de Cedro. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro. Apte/Apdo: Nilson Pereira Leite. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Apte/Apdo: Município de Cedro. Procurador: Procuradoria do Município de Cedro. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 105246432 SANDrO MOrAES MArTINS ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 09/03/2022 130950883 ALICE IZABELITA BErTAO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 16/03/2022 113990942 rOSANA FOrTES CArvALHO ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 20/03/2022 119246853 NELMA APArECIDA vIEIrA GONCALvES ANE METrOPOLITANA C BELO HOrIZONTE METrOPOLITANA C 23/03/2022 139806

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2592 15 Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Marcelo Lemos Calo (OAB: 17537/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0003772-87.2017.8.06.0177 - Apelação Criminal - Umirim - Apelante: Abraão da Silva Brauna - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, não conheço do presente recurso especial, por ser manifestamente intempestivo ( CPC, art. 932, III). Publique-se e intimem-

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 60 NULIDADE RECONHECIDA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OBRIGATÓRIA DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA.1. O CERNE DA CONTROVÉRSIA RESIDE EM ANALISAR A LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PROMOVEU A REMOÇÃO DAS AUTORAS DOS SEUS LOCAIS DE ORIGEM, PARA EXERCEREM FUNÇÕES DIFERENTES DAS QUAIS FORAM APROVADAS EM CONCURSO PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 332 se aguardar o cumprimento das determinações acima, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCOS DANILO DA SILVA (OAB 309058/SP) Processo 1087768-45.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leticia Maria Fernandes Leite - Associação Mulheres de Taipas - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 5 partes, com fulcro no art.4º, §2º, da Portaria nº433/2016 do TJCE. Após o trânsito em julgado, e cumpridos todos os expedientes, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Processo 0000452-33.2021.8.06.0001 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: D.R.A.L. - RECLAMADO: J.R.L.N. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1407 dos dados do síndico ou representante legal do condomínio, que receberá a citação em nome dos condôminos. Prazo para apresentação de petição com rol preenchido: 10 dias. Int. - ADV: ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 245370/SP) Processo 1067947-84.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Janete