Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem lotação, MaSP 274349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Cod Escola estadual LOTAÇÃO - ATO N° 08 /2017 Cargo Adm Conteúdo Nº de aulas A contar de Ari da Franca 854719-2 Jarbas Dias PEB1P 01 Química 16 01/02/2017 239381 Henrique de Souza Filho - Henfil 1275548-4 Magda Alves de Jesus Patricio PEB1A 03 Ensino Religioso 16 01/02/2017 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2445 Professora Maria Coutinho 1197618-0 Janice Angélica de Oliveira PEB1A 03 Língua Portuguesa 16 06/02/2017 Ribeirão das Neves 317195 Custódio Félix 1199291-4 Rosana Alves de Souza de Azevedo PEB1A 02 Regente de Turmas Anos Iniciais - 01/02/2017 Belo Horizonte 353 Professor Hilton Rocha 1328638-0 Samuel Henrique Soares Silva PEB1A 02 Educação Física 16 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/10/96; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/01; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/06; TE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2232 Afonso Pena Mascarenhas 1411176-9 Nádia Cátia do Carmo PEB1A 02 Ribeirão das Neves 218995 Manoel Martins de Melo 1008494-5 Joelma Gonçalves Dellacenta Oliveira PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 1272727-7 Karina Aparecida Rocha Benedito PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10162 Filomena Catizani 1327430-3 Andréia Lucinda de Jesus PEB1A 02 Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01-23 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.438.400-2, Gracilaine Marques Lima Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/10/2022; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA 1109615-3 OSVALDO GONÇALVES FILHO PEB1A 5 FISICA 12H/A EE GUIMARAES ROSA JANUARIA JANUARIA 1419268-6 ADELSON DE BRITO SALES PEB1A 3 FISICA 16H/A EE JOSE LEANDRO JANUARIA SÃO FRANCISCO 1231300-3 ANEIQUE DE SOUSA CAMPOS PEB1A 3 BIOLOGIA JANUARIA SÃO FRANCISCO 667513-6 IZABEL BATISTA DE FREITAS PEB1A 3 SALA DE RECURSOS JUIZ DE FORA GOIANA 1384376-8 BRUNO FEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9938 José Pedro Pereira 1431128-6 Ricardo Mário Rodrigues PEB1A 01 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 1430840-7 Sirlene Maria de Jesus Ferreira PEB1A 01 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 965690-1 Carmen Silva Araújo Martins PEB1A 03 Ribeirão das Neves 10065 José Joaquim Lages 1009678-2 Helen Manferrari de Montes PEB1A 03 Ribeirão das