Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0853/2022 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06156624 Ricardo de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/11/2021 A 22/12/2021 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 13351481 Nathalia Martins Andrade – PEB – 3 - Divinopolis - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº448, de 3 de setembro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544064-2.051-0001-4490-0-24.1 7.413.741,96 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº448, de 3 de setembro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 82) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20544064-2.051-0001-4490-0-24.1 7.413.741,96 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - , 12103420 Nubia Carolina Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12765723 Ariane Nunes de Sousa Lima Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/10/2019 A 29/10/2019 - , 12103420 Nubia Carolina Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - , 12765723 Ariane Nunes de Sousa Lima Antunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/10/2019 A 24/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - , 12793204 Adriana Ribeiro Batista Costa – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/05/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 04538203 Eneimar Adriano Marques – PEB – 1 - Jaboticatubas - 3 - 09/05/2016 A 11/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/05/2016 A 10/05/2016 - 158.I, 05991534 Bruna Paula Campos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 12/05/2016 A 26/05/2016 - 158.I, 08370603 Maria de Lourdes Germano – EEB – 3 - Sao Jose da Lapa - 31 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 01/12/2017, pág. de 4 à 5, onde se lê: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI APOSENTADO), leia-se: -FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIADO ESTADO DE MINAS GERAIS: HELOISA DAS GRACAS DE SOUSA -MASP 1049825-1, DAI-16/ BIÓLOGO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Karoliny Vieira Chaves – PEB – 3 - Ouro Branco - 60 - 03/08/2016 A 01/10/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09058173 Stela Mares Silva Mendes – AEDS – 1 - Barbacena - 30 - 10/08/2016 A 08/09/2016 158.I, 13871157 Anderson Luiz Vicentini – ASP – 1 - Barbacena - 62 - 08/08/2016 A 08/10/2016 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10337954 Raimundo Magela do Nascimento – AGTOP – 1 - Barba