Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 331309.5, admissão 3, Maria Aparecida Rossi, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 31/07/2017; - Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira, Masp 1003319.9, admissão 4, Rones Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 177 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Tatiane Nascimento Giarola, MASP 1320.140-5; II – Thaís Camargo Oliveira, MASP 831.861-0; III – Karina de Fátima Reis Oppenheimer, MASP 879.890-2; IV – Douglas Florêncio da Costa, MASP 1320.138-9. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/08/2020, às 8h00, exclusivamente através do e-mail: [email protected], Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 926052/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284450-4, Ivonilde Alves Veloso, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de EEBIIP, cargo 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB4A, adm. 01, Ato n.º 39/2009 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 21/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/10/2008, leia se: 5º biênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1° e 5°, inciso III, alínea A, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média das remunerações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999 para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1, Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1, Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de 21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora. de Minas, Masp