Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 020.663.803-50 DOMINGOS PASCOAL FERNANDES DA SILVA R$ 32,45 R$ 32,45 754.374.573-91 DOMINGOS PAULO FERREIRA R$ 0,02 R$ 0,02 473.401.503-15 DOMINGOS PEREIRA DA SILVA R$ 1,95 R$ 1,95 994.983.673-53 DOMINGOS PEREIRA MORENO R$ 0,77 R$ 0,77 388.979.463-72 DOMINGOS RODRIGUES R$ 1,85 R$ 1,85 031.923.553-01 DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA R$ 0,50 R$ 0,50 421.406.254-04 DOM

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 504987203-06 388587113-00 743868323-00 804722143-49 030775533-92 002674593-35 623244623-20 142916303-87 297569952-20 830083653-53 048867333-01 441597903-30 549271703-06 678928683-72 601388573-77 020118383-80 358433143-91 630272593-34 388344993-87 519443913-04 017828843-86 883004473-34 793138093-20 795153713-68 538589803-15 020663803-50 754374573-91 473401503-15 994983673-53 388979463-72 031923553-01 421406254-04 836391953-53 071306783-72

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Reclamado DESTINATÁRIO:Rafael Miranda Paiva Castelo Branco Advogado Fica a parte reclamante notificada para comparecer a esta Advogado Secretaria a fim de receber certidão ID 1529537 e requerer a habilitação perante o Administrador Judicial. Fica ciente, ainda, que Reclamado Reclamado as peças necessárias para habilitação são: procuração do credor; Advogado ce

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 014369773-04 007643363-39 455426353-34 062410423-00 504987203-06 388587113-00 743868323-00 804722143-49 030775533-92 002674593-35 623244623-20 142916303-87 142916303-87 297569952-20 830083653-53 048867333-01 441597903-30 567664083-91 549271703-06 678928683-72 601388573-77 020118383-80 358433143-91 630272593-34 388344993-87 519443913-04 017828843-86 883004473-34 793138093-20 795153713-68 538589803-15 020663803-50 754374573-91 473401503-15 994

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Advogado Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANA ILA DE SOUSA(OAB: 8766CE) ILANA SILVEIRA FEINGOLD MARIA JOSE NOGUEIRA MOTA Fica o(a) MARIA JOSE NOGUEIRA MOTA, sócio da reclamada, notificado(a) do despacho abaixo transcrito: " Tendo em vista a efetivação de depósito executório parcial em decorrência do Bacenjud(fls.107 e 124/124v)para garantia a execução, converto-o em penhora. Intimem-se os exe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2096 3. Nos termos do art. 107, inciso IV, do Código Penal, extingue-se a punibilidade pela prescrição, decadência ou perempção. A prescrição da pretensão punitiva reflete a perda do direito de punir do Estado pelo seu não exercício em determinado lapso de tempo, o que faz desaparecer a possibilidade de impor a sanção criminal. 4. Os prazos prescricionais

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MARCOS ANTONIO PIRINELLI FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO(OAB: 11100CE) MAXIMO SERRI RESTAURANTE O MAXIMO DA PICANHA LTDA ME Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. notificado(a) para, no prazo de 30(trinta) dias, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0281800-85.1996.5.07.0002 Reclamante MARI

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Reclamante Advogado Advogado Reclamado Advogado JOSE LOPES DA SILVA ANA VIRGÍNIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708CE) ROSA MARIA FELIPE ARAUJO(OAB: 9820CE) IESTADO DO CEARÁ (IOCE) ANNE EVELINE DE ARAUJO GONDIM(OAB: 4798CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. notificado(a) do despacho:" Atendidos os pressupostos de admissibilidade, nos termos dos art.1ºA e art.1º-B da Lei nº

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região restrições constantes dos autos (BNDT e Renajud), bem como a transferência de valores constritos a quem de direito. Intime-se. Notificação Processo Nº RTOrd-0267900-59.2001.5.07.0002 Reclamante MARIA CEILIA ALMEIDA CAVALCANTE Advogado JORGE LUIZ SIMÕES DE ALCÂNTARA(OAB: 5648/CE) Reclamado CONSTRUTORA ROMERO COM DE MAT DE CONSTRUCAO LTDA Advogado WALDIR XAVIER DE LIMA F

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Advogado Advogado RECLAMADO RECLAMADO FELIPE BARREIRA UCHOA(OAB: 12639CE) ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS(OAB: 27763CE) FRANCISCO ELIAS ALVES RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA Ao advogado do reclamado. Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência dos valores a serem recolhidos: Custa Processuais-R$39,79 e Contribuição Previdenciária-R$552,03. Notificação Processo Nº RTSum