Caderno único ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7011 021/113 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 06/10/2021. SEI Nº 0010183-41.2021.8.23.8000 OBJETO: Prestação do serviço, de natureza continuada, de copeiragem e garçonagem para atender demanda do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. EMPRESA: MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 07.781.620/0001-54 DECISÃO (1131610) 1. Trata-se de procedimento administrativo instaurado para viabilizar a apuração de responsab

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.666 subscritora para o acesso ao referido sistema da Corregedoria Eleitoral do TRE-AC. Seguem anexo, o formulário do pedido de acesso ao INFODIP, o email recebido e o comprovante de comunicação de condenação criminal de Osmir D’albuquerque Lima Neto.” 6. A Unidade requerida procedeu, ainda, com a juntada dos documentos ID’s Nºs 0838474, 0838475 e 0838476. 7. Pois bem. Considerando os informes prestados pela 2ª

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 213 Cumprimento de Sentença n° 0700171-68.2017.8.01.0016, proposta por Ricardo Botelho Fonseca contra o Município de Assis Brasil. 2. Assim, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, a teor do que dispõe o artigo 163, do Regimento Interno deste Tribunal. 3. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Carlos Arruda - Advs: Ricardo Botelho Fonseca (OAB: 2931/AC) - Amos D’avila de

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.622 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO efetivo controle de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias, de modo a priorizar o julgamento dos processos mais antigos; d) considerando que o prazo para esta Unidade COGER apresentar suas medidas adotadas à Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ, com relação às determinações/recomendações exaradas no relatório de inspeção em epígrafe, encerra-se em 02 de julho de 2020, jun

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.638 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dos trabalhos realizados, mencionando os resultados obtidos e dificuldades havidas na execução das leis e regulamentos. Art. 4º Caberá ao referido Núcleo indicar à Presidência do Tribunal de Justiça a composição da Comissão Gestora prevista no art. 12 da mencionada Resolução, responsável pela criação e implantação do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Est

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.690 Em Parecer (evento SEI nº 0861177), a Assessoria Jurídica da Presidência opinou favorávelmente à contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa J V DE SOUZA, portadora do CNPJ/MF nº 14.366.876/0001-60, nos termos do Art. 24, II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Isto posto, ACOLHE-SE o Parecer da Assessoria Jurídica (Evento SEI nº 0751747) e, pelos mesmos fundamentos, AUTORIZA-SE, à cont

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

206 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.632 dias. Durante o prazo de aviso prévio, em qualquer de suas modalidades, não haverá interrupção na prestação dos serviços objeto do presente Convênio, bem como também não haverá qualquer prejuízo, alteração ou redução de quaisquer das obrigações assumidas pelos partícipes. ASSINAM: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Francisco Djalma da Silva, o Presidente do Departament

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.644 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 168016/SP). Advogado: Ariosmar Neres (OAB: 232751/SP). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0700252-57.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Jose da Silva Rocha das Chagas. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF). Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carmo da Mata Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 134/2022 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, o Processo n.º 134/2022, Tomada de Preço n.º 005/2022 com entrega dos envelopes no dia 12/09/2022, até 13:00 hs, visando a contrataç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Carlos Chagas Chapada do Norte Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2022 - COMUNICADO. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da sessão de abertura dos envelopes de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº. 039/2022 – Modalidade Tomada de Preços nº. 01/2022. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a) pela habilitação da empresa: ASO ENGENHARIA