Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 207 CIR Ponte Nova 401 06/03/2017 208 CIR Ponte Nova 450 05/04/2017 209 CIR Pouso Alegre 402 03/04/2017 210 CIR Resplendor 200 07/03/2017 211 CIR Resplendor 201 03/04/2017 212 CIR Resplendor 202 03/04/2017 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taiobeiras CIR Salinas/Taio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 88 CIR Ipatinga 336 04/04/2017 89 CIR Itabira 171 07/03/2017 90 CIR Itabira 172 04/04/2017 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá CIR Itajubá 246 247 248 249 250 251 252 254 255 256 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 08/03/2017 101 CIR Itajubá 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41 CIR Bom Despacho 136 04/04/2017 42 CIR Brasília de Minas/São Francisco 203 08/03/2017 43 CIR Carangola 341 03/03/2017 44 CIR Caratinga 248 05/04/2017 45 CIR Conjunta Patos de Minas/João Pinheiro Metas dos Indicadores da Pactuação Interfederativa relativo ao ano 2017, dos municípios da Região de Saúde de Almenara. Pactuação da mudança da forma de gestão do Componente Básico da Assistência Farmacêutica dos municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETÁRIO-ADJUNTO (A) DE ESTADO DE SAÚDE CHEFE DE GABINETE 1320007 - E C GABINETE 1320141 - E C SUBPAS 1320055 - E C SUBPAS/SAF (FARMACIA) SUBSECRETÁRIO (A) DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE 4291 10 303 175 4484 0001 ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSESSOR (A) -CHEFE DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE 1320058 - E C GABINETE/NA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50 CIR Francisco Sá 289 06/03/2017 51 CIR Frutal/Iturama 246 04/05/2017 Governador 52 CIR Valadares 419 02/05/2017 53 CIR Guanhães 158 04/05/2017 54 CIR Ipatinga 338 04/05/2017 55 CIR Itabira 174 04/05/2017 56 CIR Itajubá 258 03/05/2017 57 CIR Itaobim 14 05/04/2017 58 CIR Itaúna 121 04/04/2017 59 CIR Itaúna 123 15/05/2017 60 CIR Ituiutaba 62 03/05/2017 Janaúba/Monte 61 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo renovação de Licença Sanitária e de emissão de Alvará Sanitário pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, nos termos desta Resolução. Art. 2º - Para os efeitos desta Resolução consideram-se: I - Alvará Sanitário: documento expedido por intermédio de ato administrativo privativo do órgão sanitário competente, contendo permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário; II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 Sul Sul Sudeste Sudeste Sul Nordeste Norte Leste do Sul Leste do Sul Leste Centro Jequitinhonha Norte Norte Norte Norte Norte Sudeste Sudeste No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo 27 CIR Curvelo 224 09/03/2017 28 CIR Curvelo 227 06/04/2017 29 CIR Curvelo 228 03/05/2017 30 CIR Diamantina 496 04/04/2017 31 CIR Diamantina 504 03/05/2017 32 CIR Frutal/Iturama 245 06/04/2017 33 CIR Governador Valadares 416 03/04/2017 34 CIR Ipatinga 335 07/03/2017 35 CIR Ipatinga 336 04/04/2017 36 37 CIR Itajubá CIR Januária CIR Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte CIR Leopoldina/Catagua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 o regulamento da Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995, alterada pela Lei n° 12.684, de 01 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a promoção da saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental, e dá outras providências; - o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde; - a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 CIRA Sudeste 475 31/10/2019 Habilitação HMTJ Nível 1 Trauma e AVC- RUE. 16 CIRA Sudeste 481 28/11/2019 Solicitação de Habilitação da Casa de Saúde Santa Lúcia de Muriaé para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 17 CIRA Sudeste 482 28/11/2019 Pactuar rito do Comitê Gestor da RUE. 18 CIB Macro Sudeste 485 02/03/2020 19 CIB Macro Sudeste 487 06/02/2020 Habilitar Fundação IMEPEN co