Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 0382133-7, João Luiz Tito Borges, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/09/2015. ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0382191-5, Maria Cândida de Lelis Moreira, referente ao 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 15/09/2017, com vigência e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo a) Membro efetivo: Katia Barbalho Diniz Costa; b) Membro suplente: Walter Cezar Braga; c) Membro efetivo: Jociane De Lourdes Valim; d) Membro suplente: Rosana Linhares Assis Figueiredo. Art. 3º – A Comissão de que trata o art. 2º deverá observar o disposto na Resolução SES/MG nº 4.441 de 20 de agosto de 2014, na realização de seus trabalhos. Art. 4º – No exercício de suas atividades, os membros da Comissão não receber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5676 , DE 05 DE ABRIL DE 2017. RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE: NÚMERO DA RESOLUÇÃO SES: PAGAMENTO REFERENTE À COMPETÊNCIA DE: MUNICÍPIO PAGADOR: Prestador Conta Data CNES Agência Objeto do Pagamento Código Corrente Pagamento 316470 312800 310160 Valor Pago ao prestador * LOCAL E DATA: ASSINATURAS: __________________ Gestor Municipal __

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Arthur Maia Amaral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED Vice-Presidente em exercício na Presidência: Cármen Lúcia Soares Gomes Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA: REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: DEODORO MAX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 23, de 21 de janeiro de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 01) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361105-4.313-0001-3390-0-10.7 10.000,00 1261.12361106-4.297-0001-3190-0-10.1 10.000,00 1261.12362105-4.314-0001-3390-1-10.7 10.000,00 1261.12362107-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Barbacena. Inscrição Estadual Nome Empresarial 573103706.00-52 Casa Siqueira Santa Barbara Ltda - ME 573998403.00-79 VICENTE JOEL DA SILVEIRA LINO - ME 544019832.05-73 BARBOSA & CIA LTDA 544175613.00-26 Bar Nossa Senhora Aparecida Ltda - ME 059010668.00-22 ANDERSON CERQUEIRA DIONISIO - ME 059062879.00-24 Transoliv Transporte Especializado Ltda - ME 059070166.00-40 RONALDO DE BARROS NOGUEIRA - ME 059094849.00-72 Alexsandro De Aguiar Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2019:* PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e n�