Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 488 agosto de 2020 (quinta-feira). Belém(PA), 14 de agosto de 2020. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0807218-84.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIA HELENA NUNES LEAL Participação: ADVOGADO Nome: LEANI BATISTA SACRAMENTO OAB: 28783/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARA

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 265 Número do processo: 0805863-05.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEILIANE CRISTINA GARCIA LEAO Participação: ADVOGADO Nome: DIONE MARIA BATISTA CALDAS OAB: 020113/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOCAJUBA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0805

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3616 lei 9.099/95 e 18 do Código de Processo Civil (XXVII Encontro – Palmas/TO). Pelo exposto, evidenciado que o autor contratou o empréstimo consignado objeto desta lide, faz jus a instituição financeira requerida ao recebimento da contraprestação pelos valores disponibilizados, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, n

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 049 Processo : 0800458-22.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal : Homicídio Qualificado Sustentação Oral : Não Relator(a) : Desembargador RONALDO MARQUES VALLE POLO ATIVO PACIENTE : DELMIRO FARIAS RODRIGUES ADVOGADO : DIONE MARIA BATISTA CALDAS - (OAB PA020113) POLO PASSIVO AUTORIDADE

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2837 que a advogada DIONE MARIA BATISTA CALDAS - OAB nº20.113, participou da audiência do acusado DANIEL Costa do Nascimento, porém, não juntou procuração, fica a mesma devidamente intimada a apresentar no prazo de 05 dias a referida procuração, bem como, deverá¡ apresentar na ocasião as Alegações Finais. Cametá, 14 de maio de 2021. RODRIGO RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª VCC de

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3576 crime for culposo; d) réu n¿o reincidente em crime doloso; e) a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado; f) os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituiç¿o seja suficiente. Pois bem. Quanto ao segundo requisito, foi o réu condenado por crime cometido mediante violência à pessoa, não fazendo jus à substituição. Nesse diapas¿o deixo de c

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal, não conheceu a ordem. Ordem : 033 Processo : 0804744-43.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s) : NOE CRUZ PORTILHO Impetrante(s) : DIONE MARIA BATISTA CALDAS Autoridade Coatora : JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMAR

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Paciente(s) : WALACY SILVA TRINDADE Impetrante(s) : DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARIRI Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 052 Processo : 0804273-27.2020.8.14.0000 Classe Judi

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2905 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETÁ RESENHA: 26/01/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CAMETA PROCESSO: 00005187020128140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO MOREIRA BRAGA NETO A??o: Ação Civil de Improbidade Administrativa em: 26/01/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:JOSE WALDOLY FILGUEIRA VALENTE Representante(s): OAB 13059 - MILLER SIQUEIRA SER

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4007 apresentou denúncia em 27.11.2020, requerendo a intimação da vÃ-tima para representar.       Intimada, a vÃ-tima declarou que não deseja dar prosseguimento a ação.       ÿ o suficiente. Decido.       O crime de ameaça, mesmo praticado no âmbito doméstico e familiar, é de ação penal pública condicionada à representação