Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1656 Fernandes Rocha Soares em 25.04.2019. Resposta à acusação de Erika Pantoja Carneiro da Silva em 02.05.2019. Resposta à acusação de José Ribamar Brito da Silva em 02.05.2019. Resposta à acusação de Daniel Fonseca Rodrigues em 16.05.2019. Resposta à acusação de Conceição das Graças Pantoja Carneiro em 17.05.2019. Resposta à acusação de Joelson Brito da Silva em 17.05.2019. Resposta

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 298 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA JUIZ DA VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PACIENTE FELIPE TAVARES DE SOUZA FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 28 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806845-87.2019.8.14.0000 RELATOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR AUTORIDADE COATORA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE B

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1652 e, após proceda à remessa dos presentes autos àquele órgão defensor para se manifestar urgente quanto à instauração de incidente de insanidade requerida pelo Ministério Público. Ananindeua, 17 de novembro de 2020 CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua-PA PROCESSO: 00130100520188140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 241 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). Intime(m)-se o(s) advogado(s): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - OAB/PA 13558, patrocinando a defesa do acusado DANIEL FONSECA RODRIGUES; BRENNO MORAIS MIRANDA OAB/PA 17445, MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS OAB/PA 27729, patroci

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 278 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). Intime(m)-se o(s) advogado(s): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - OAB/PA 13558, patrocinando a defesa do acusado DANIEL FONSECA RODRIGUES; BRENNO MORAIS MIRANDA OAB/PA 17445, MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS OAB/PA 27729, patrocina

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 503 Jordano David Santiago e Brenno Morais Miranda IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri de AnanindeuaPACIENTE: Diego dos Santos NeriSUSCITANTE: Desembargador Leonam Gondim da Cruz JuniorSUSCITADO: Desembargadora Vânia Lúcia SilveiraPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: Gilberto Valente Martins RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Dúvida Não Manifestad

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 192 Comarca de ANANINDEUA Relator(a): Des(a). LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: DIEGO DOS SANTOS NERI ADVOGADO: BRENNO MORAIS MIRANDA ADVOGADO: JORDANO DAVID SANTIAGO COATOR: Juiz de Direito da Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Obs1: Feito julgado em bloco com o de nº 23 da pauta (Processo nº 0804878-07.2019.8.14.0000), para fins de uma só decisão. Obs2: Houve sustentação oral realizada

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 257 existência do periculum libertatis, sendo impossível o recolhimento de alguém ao cárcere caso se mostrem inexistentes os pressupostos autorizadores da medida extrema, previstos na legislação processual penal. (Processo RHC 102666/MG RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 2018/0229839-8 Relator Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - Publicação/Fonte DJe 19/10/2018) 2.As provas que supostamente o paci

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1781 00023761320198140006 20200255594961 SENTENÇA - DOC: 20200255594961 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo n° 0002376-13.2019.8.14.0006 Acusados: WESCLEY SILVA SOUSA MARIO FERNANDES ROCHA SOARES LEONARDO MACHADO SANTOS ERIKA PANTOJA CARNEIRO DA SILVA DIEGO DOS SANTOS NERI ADAILTON CARLOS DO NASCIMENTO DANIEL FONSECA RODRIGUES JOSÉ DE RIBAMAR B

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1782 intimidação, tendo o adolescente visto que o motorista estava com um boné de cor preta e óculos escuros, porém não sabendo revelar maiores características físicas do mesmo. Após ter efetuado os disparos que atingiram letalmente a Vítima, o 1º Denunciado, Executor, deixou o local do crime, juntamente com o 2º Denunciado, Partícipe, ao prestar auxílio ao Executor, em comunhão de vontade